O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 9,72 bilhões em créditos do Plano Brasil Soberano para empresas afetadas pela nova política tarifária imposta pelo governo dos Estados Unidos. Esse valor representa 717 operações, sendo 171 com grandes empresas e 546 com micro, pequenas e médias empresas. Os estados mais beneficiados até o momento são: São Paulo (R$ 2,96 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 1,33 bilhão), Santa Catarina (R$ 1,26 bilhão) e Paraná (R$ 1,08 bilhões). No recorte por setor, a indústria de transformação lidera com R$ 7,8 bilhão. Na sequência, aparecem comércios e serviços (R$ 1,21 bilhão), agropecuária (R$ 557,13 milhões) e indústria extrativa (R$ 153,47 milhões).
“O Plano Brasil Soberano foi uma importante determinação diante do tarifaço unilateral do governo Trump e contribuiu para proteger os empregos e ampliar a resiliência das empresas e da indústria nacional atingida. Com quase R$ 10 bilhões aprovados, mais uma vez, o BNDES foi fundamental para a execução dessa exitosa política pública”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A demanda por novos recursos permanece elevada. Desde 21 de novembro, quando foi aberta uma nova consulta de elegibilidade para fornecedores e empresas exportadoras, 267 protocolos foram criados. A soma do crédito demandado nas diversas linhas disponíveis alcança R$ 4,55 bilhões.
O Plano Brasil Soberano foi lançado em agosto por meio da Medida Provisória 1309/2025, em resposta ao tarifaço implementado pelos Estados Unidos. Uma das medidas previstas é a concessão de R$ 40 bilhões em crédito via BNDES. As primeiras aprovações ocorreram em setembro. No mês passado, o governo americano anunciou alguns recuos, retirando carne bovina, tomates, café, bananas e outros produtos agrícolas brasileiros da lista de mercadorias afetadas pela sua nova política.
“Apesar da redução das tarifas, a maior parte da indústria brasileira ainda conta com 40% de sobretaxa adicional”, observou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES. Ele abordou o tema com jornalistas durante a abertura da 1ª Semana de Economia Brasileira, organizado pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef), instituição sem fins lucrativos dedicada à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. O evento, que conta com patrocínio do BNDES, teve início nesta segunda-feira, 1º, e reúne acadêmicos e economistas com o objetivo de promover debates sobre os principais temas que marcaram os últimos 40 anos da economia brasileira. A programação se estende até sexta-feira, 5.
NOVA CONSULTA
A nova consulta de elegibilidade foi aberta após uma mudança nos critérios para acesso ao crédito. Inicialmente, foram disponibilizados R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para empresas que foram impactadas por uma tarifa de 50% e cujo faturamento bruto com exportações aos Estados Unidos fosse igual ou superior a 5% do total apurado entre julho de 2024 e junho de 2025. Os outros R$ 10 bilhões, envolvendo recursos próprios do BNDES, foram alocados para a concessão de crédito a empresas que exportam produtos atingidos com tarifas menores que 50%.
Alterações foram anunciadas pelo governo no início do mês passado e formalizadas por meio da Portaria 21 dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Passaram a ter acesso ao crédito as empresas cujo faturamento bruto com exportações aos Estados Unidos fosse igual ou superior a 1% do total apurado entre julho de 2024 e junho de 2025. Além disso, o apoio aos exportadores foi estendido também aos seus fornecedores. Cabe a Receita Federal, juntamente com o MDIC, informar ao BNDES quais são as empresas elegíveis.
Desde o lançamento do Plano Brasil Soberano, uma série de atividades já foi realizada para que os diversos bancos e cooperativas de crédito habilitados a operar as linhas de crédito estivessem com equipes capacitadas para o atendimento. Dessa forma, a atuação do BNDES ocorre geralmente de forma indireta e o interesse em acessar os recursos pode ser apresentado pelo empresário na sua própria agência.
