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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bancos avaliam como positiva a redução da Selic

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A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), representante de 35 instituições que fazem parte do Sistema Nacional de Fomento (SNF) avalia como positiva a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de iniciar o ciclo de redução da taxa Selic, ainda que de forma mais moderada, com corte de 0,25 ponto percentual. A medida sinaliza o início de uma flexibilização monetária necessária para a redução do custo de capital e o estímulo à atividade produtiva no país.

Até o final de fevereiro, consolidava-se no mercado a expectativa de um corte inicial de 0,50 ponto percentual, sustentado pela desaceleração da atividade econômica e pela convergência das expectativas de inflação para horizontes mais longos. No entanto, a intensificação das tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã — com possíveis impactos sobre os preços do petróleo e combustíveis — elevou o grau de incerteza e levou a autoridade monetária a adotar uma postura mais cautelosa neste primeiro movimento.

Para a ABDE, mesmo uma redução mais gradual já representa um avanço relevante. “A queda da taxa de juros, seja de 0,25 ou de 0,50 ponto percentual, é fundamental para reduzir o custo de capital e fomentar o investimento produtivo. O Sistema Nacional de Fomento já atua de forma estruturante na oferta de crédito de longo prazo, inclusive em regiões e setores onde o sistema financeiro tradicional tem menor presença”, destaca o diretor executivo da ABDE, André Godoy.

A Associação ressalta, contudo, que os impactos mais significativos da redução da Selic devem ser percebidos apenas ao longo do segundo semestre, com maior intensidade no último trimestre do ano e início de 2027.

SNF

O Sistema Nacional de Fomento (SNF) congrega 35 instituições de desenvolvimento como BNDES, Banco do Brasil Caixa, além de outros bancos públicos e de desenvolvimento federais e estaduais, agências de fomento, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae. O SNF tem um papel decisivo na viabilização de projetos, financiamento de atividades produtivas e na descentralização da regionalidade dos mesmos e execução de diversas políticas públicas.

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