A sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10) foi suspensa por falta de quórum. Ao todo, 24 deputados estiveram presentes, sendo necessários 28 para a votação da Ordem do Dia, que contava com 10 matérias: sete projetos de lei, dois projetos de resolução e um requerimento para a criação de comissão especial.
A pauta de votação foi sugerida pelo futuro líder do governo, deputado Guilherme Pasin (PP), que apontou que os projetos selecionados para apreciação eram de menor potencial de debate e conflito. “Não teve Grande Expediente, os projetos eram de baixo impacto e alguns deputados se ausentaram por ter outros compromissos externos”, disse o parlamentar. Segundo ele, nenhuma das matérias tem prazo de vencimento próximo.
De acordo com Pasin, para a próxima semana está prevista a votação das 10 matérias que estavam na pauta desta terça-feira, além do Projeto de Lei (PL) 141/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural e histórico do Rio Grande do Sul o acervo jornalístico, documental e fotográfico do jornal Correio do Povo, e de outros projetos dos blocos do governo.
O deputado Neri, o Carteiro (PSD), que tinha três projetos de sua autoria na Ordem do Dia, lamentou a falta de quórum. “Final de ano é sempre bastante tumultuado, ainda mais depois de um ano de troca de governo, em que, neste momento, também está acontecendo uma transição, que não deveria interferir na pauta da Assembleia. A expectativa é que, na semana que vem, os colegas compareçam e a gente possa avançar.”
Para a deputada Luciana Genro (PSol), a falta de quórum foi provocada pela futura base governista, que assumirá em 2027. “O que a gente está vendo é que a bancada do novo governo não quer debater a PEC que cria a data-base dos servidores. Esse tem sido o grande empecilho para que a reunião de líderes tenha quórum, o que aconteceu hoje depois de várias semanas sem quórum. Acabaram, então, tirando o quórum do plenário, embora essa PEC não estivesse na pauta de hoje”, afirmou.
O deputado Thiago Duarte (PDT) avaliou que a ausência de parlamentares não foi articulada. “Acho que foi uma questão casual, não foi nada programado e arquitetado. Fiquei esperando que o presidente convocasse uma sessão extraordinária para a gente poder discutir e votar os projetos que estão em pauta”, afirmou.
Para o deputado Adão Pretto Filho (PT), a suspensão da sessão não foi provocada deliberadamente, mas ocorreu pela ausência do Grande Expediente. “Alguns parlamentares acabaram se perdendo no horário, e o tempo ficou curto”, avaliou.
Fonte: Eduardo Zanotti / Correio do Povo
