A sequência de decisões do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula” provocou críticas e aumentou a tensão interna na Corte.

Segundo interlocutores, o episódio pode aprofundar a crise entre os ministros, especialmente após Nunes Marques barrar uma decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, sem levar o tema para análise do plenário.

O R7 apurou que não há precedente no TSE sobre suspensão de canais de WhatsApp. Na campanha eleitoral de 2022, no entanto, a Corte suspendeu diversos sites e perfis em redes sociais.

Ministros ouvidos em reservado avaliam que a condução do caso agravou as divergências sobre os limites de atuação da Presidência do TSE e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

A preocupação é que um conflito inicialmente relacionado à suspensão de um canal de comunicação política passe a comprometer a relação entre os integrantes da Corte em meio à disputa presidencial.

Fontes ouvidas pelo blog criticam o fato de a disputa entre Nunes Marques e Cueva estar sendo conduzida por decisões individuais, sem que os demais ministros sejam chamados a discutir o caso e definir como a situação deve ser resolvida.

O corregedor também havia determinado o encaminhamento urgente do caso ao plenário do TSE, para que os demais ministros analisassem a questão.

Ao rever a decisão do colega, Nunes Marques manteve a suspensão do canal e estabeleceu que a ferramenta só poderia voltar a funcionar depois do registro formal de seu endereço eletrônico na Justiça Eleitoral e do cumprimento das condições determinadas. A determinação foi cumprida pela campanha de Lula, mas o canal ficará suspenso até esta quinta-feira (15).

O presidente do TSE sustentou que Cueva extrapolou suas atribuições ao interferir em um procedimento administrativo conduzido pela Presidência.

A disputa expôs um conflito sobre quem tem competência para decidir medidas relacionadas ao funcionamento de plataformas digitais e à fiscalização das regras eleitorais.

Nunes Marques argumenta que cabe à Presidência do TSE fiscalizar o cumprimento dos compromissos assumidos pelas plataformas no combate à desinformação. Na decisão desta terça, o ministro também afirmou que não há precedente na história da Corte para uma decisão da Corregedoria que suspenda os efeitos de uma determinação administrativa da Presidência.

Cueva, por sua vez, havia questionado a suspensão integral do canal antes da conclusão das diligências e da análise do conjunto de informações reunidas no processo. Para o corregedor, a retirada do canal do ar ultrapassava uma medida administrativa de fiscalização e produzia efeitos sobre a liberdade de expressão.

Divergência entre as campanhas
O caso também é marcado pela discussão sobre as provas que fundamentaram o pedido de suspensão apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

A equipe técnica do TSE informou que não foi possível comprovar, nas mensagens examinadas entre 2 e 11 de outubro, as alegações feitas pela campanha do senador de que as mensagens veiculavam informações falsas.

O levantamento, porém, não representa uma conclusão definitiva sobre todo o conteúdo publicado no canal, nem afasta a necessidade de examinar outras condutas questionadas no processo.

A campanha de Flávio sustenta que o canal era utilizado para disseminar desinformação eleitoral e coordenar a divulgação de mensagens favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aliados de Lula, por sua vez, argumentam que a suspensão integral da ferramenta restringe a comunicação política de milhões de usuários.

Fonte: Quarta Instância / R7