“O meu sentimento como cidadão, como advogado e como presidente da Ordem é de profunda tristeza com o que nós vimos na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Tristeza e perplexidade”, afirmou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no painel do Tá Na Mesa, da Federasul, nesta quarta-feira (16).

Conforme o presidente, na sessão histórica do STF que avaliou a abertura da investigação sobre as relações do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, houve manifestações ofensivas que não respeitaram a liturgia do cargo. “O Supremo não deu a resposta mínima que deveria dar para a sociedade brasileira, que seria a abertura de uma investigação quanto ao ministro Alexandre de Moraes.”

Lamachia recordou que, em janeiro de 2022, em seu discurso de posse, afirmou que o STF mantinha um inquérito ilegal e inconstitucional, que segue aberto. “Alguns dos ministros do Supremo violavam a lei orgânica da magistratura por uma exposição pública e midiática incompatível.”

Para o presidente, por mais que tenha considerado a sessão do STF de terça-feira triste, ela jogou luz sobre o que está acontecendo. “Ficamos sabendo de uma reunião secreta que houve no início do ano para tratar do caso do ministro Dias Toffoli.”

Lamachia avaliou que o ponto positivo da sessão foi ter sido pública e transparente, escancarando à sociedade tudo o que está ocorrendo. “Lamento que nós não tenhamos tido sequer o primeiro passo do Supremo para debelar a crise ética e moral, que seria a abertura de uma investigação.”

Recados

Segundo Lamachia, na sessão o STF deixou alguns recados. Um deles seria “a total falta de segurança jurídica para o país”. “O segundo recado é a frase usada por Millôr Fernandes sobre o Artigo 5º da Constituição: “todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais do que outros”.”

Para o presidente, o Supremo vive hoje uma profunda crise jurisdicional. “Porque se desvia da Constituição em decisões, desrespeita o devido processo legal, viola prerrogativas da advocacia e vive uma crise ética e moral sem precedentes ao se negar a fazer uma investigação para esclarecer os fatos.”

Lamachia acredita que o correto seria dar um passo atrás em toda essa situação. “Os ministros envolvidos deveriam ter vindo a público esclarecer os fatos que pesam contra si, para o bem de sua reputação e para a preservação da instituição. Se a credibilidade do Supremo diminuiu ainda mais, não foi pela sessão, foi pela postura de alguns ministros durante ela”, afirmou.

Sistema de indicação de ministros

O presidente afirmou que é preciso mudar o sistema de indicação de ministros, sem, contudo, retirar totalmente esse poder do Presidente da República. “Mesmo que este modelo se demonstre ineficaz, acredito que precisamos diluir esse poder. Quem sabe com a participação da OAB, do Congresso Nacional e de entidades da magistratura.”

Para Lamachia, parte da crise de credibilidade do Supremo também está ligada à forma de indicação. “Por isso, a fixação de mandatos e a criação de um código de conduta formam uma discussão que deve ser feita com equilíbrio e serenidade. Mas serenidade não significa falta de rapidez. Nós precisamos enfrentar essa discussão o mais brevemente possível.”

Declaração de repúdio

Lamachia também aproveitou o espaço para fazer uma declaração pública de repúdio a uma das falas do ministro Flávio Dino, que afirmou, na bancada do Supremo Tribunal Federal, que “não há venda de sentença se não houver do outro lado um advogado comprando”.

Fonte: Correio do Povo