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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia Civil prende tia de menina de 4 anos morta após agressões em Porto Alegre

A Polícia Civil confirmou nesta quinta-feira, a prisão da tia da menina de 4 anos, morta após ser agredida pelo tio há 10 dias, em Porto Alegre. A mulher de 22 anos foi capturada durante a manhã na Zona Sul de Porto Alegre, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, realizado pela 3ª Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), vinculada ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca).

Conforme a delegada responsável pela investigação do caso, Alice Fernandes, a prisão foi solicitada pela Polícia por omissão, já que a mulher, na visão dos investigadores, deixou de prestar o socorro necessário à criança. “A tia teve conduta omissiva, ao perceber a gravidade das lesões e não levar imediatamente a menina para atendimento médico, só fazendo quando já era tarde demais. Deste modo, que ela também responde pelo homicídio”, afirmou a delegada.

O companheiro da tia já estava preso desde o dia 20 de agosto, quando se apresentou à Polícia. Em depoimento, ele confessou ter agredido a menina, alegando que pretendia repreendê-la após ela ter feito cocô. O homem afirmou que deu palmadas na criança e negou ter utilizado qualquer instrumento ou praticado outras agressões.

Nesta quinta-feira, a Polícia Civil também confirmou que o laudo pericial do Instituto-Geral de Perícias (IGP) foi concluído. Conforme a delegada, o documento apontou como causa da morte politraumatismo causado por instrumento contundente, com lesões na cabeça e na região pélvica, incluindo abdômen e quadril.

O exame também identificou escoriações e equimoses em diferentes partes do corpo da menina. Algumas das lesões estavam em processo de cicatrização e, segundo a perícia, não tinham relação com a causa da morte. Elas podem ter sido provocadas por agressões anteriores ou por acidentes e atividades próprias da idade. O laudo descartou indicativo de violência sexual.

Relembre o caso

A criança estava sob os cuidados da tia e do companheiro dela desde julho. Na madrugada de 17 de agosto, o casal levou a menina, já sem vida, à UPA Bom Jesus. Conforme o relato apresentado anteriormente pela tia à Polícia Civil, ela havia chegado em casa na noite anterior e encontrado a criança tomando banho. Na ocasião, teria percebido um hematoma nas nádegas da menina.

Ainda segundo o depoimento, a mulher questionou o companheiro, que teria admitido ter batido na criança. Durante uma discussão entre o casal, a tia teria visto a menina espumando pela boca e convulsionando. Os dois pediram ajuda a vizinhos e levaram a criança à unidade de saúde, onde ela já chegou morta.

Com a prisão da tia e a conclusão do laudo, a Polícia Civil deve avançar para a conclusão do inquérito. Conforme a delegada Alice Fernandes, o procedimento deve ser concluído, no máximo, no início da próxima semana.

Fonte: Guilherme Sperafico/Correio do Povo

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