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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF faz busca e apreensão contra ex-governador do RJ Cláudio Castro, dizem fontes; defesa nega

Polícia Federal apura suspeita de concessão irregular de licença ambiental a refinaria do Rio de Janeiro. Foto: PF/Reprodução

A PF (Polícia Federal) efetua, na manhã desta sexta-feira (14/8), a segunda fase da Operação Sem Refino, para investigar indícios de fraude na concessão de licenças ambientais a uma refinaria do Rio de Janeiro, sem considerar as diretrizes de órgãos competentes, e de lavagem de dinheiro.

Durante a ação desta manhã, policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão no estado, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o ex-governador do estado Cláudio Castro está entre os investigados. No entanto, a defesa dele nega essa informação.

Uma dessas fontes afirma, inclusive, que policiais cumpriram o mandado em um imóvel supostamente ligado a Castro na região serrana do Rio de Janeiro. Contudo, o advogado Carlo Luchione afirmou que o cliente dele não ocupa mais imóveis naquela área do estado.

“Ele [Cláudio Castro] não tem casa na serra. A que ele tinha, e que está noticiada, é uma de que rescindiu o contrato de aluguel quando terminou o governo [dele no RJ], em fevereiro ou março, se não me engano. Ele está em casa, está normal. Não teve busca para ele, nada”, ressaltou o advogado.

Os crimes investigados são de:

  • Gestão fraudulenta e temerária;
  • Lavagem de dinheiro;
  • Sonegação fiscal;
  • Evasão de divisas;
  • Manipulação de mercado;
  • Delitos contra a ordem econômica por meio da venda de combustíveis.

A operação se insere no contexto da decisão do STF sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 635/RJ — conhecida como ADPF das Favelas — que, entre outras providências, determinou à PF a condução de investigações sobre a atuação de grupos criminosos organizados em atividade no Rio de Janeiro e as conexões deles com agentes públicos.

Fonte: R7

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