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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Porto Alegre expande fiscalização eletrônica em três novos cruzamentos a partir desta segunda-feira

Objetivo do monitoramento é conscientizar para salvar vidas no trânsito. Foto : Gustavo Roth / EPTC / PMPA / CP

A partir desta segunda-feira, 27, Porto Alegre passa a contar com três novos pontos de monitoramento eletrônico de avanço de sinal vermelho e excesso de velocidade. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) instala os Detectores de Avanço de Sinal (DAS) em cruzamentos identificados como de maior risco na capital.

Os novos equipamentos funcionarão na Avenida Ipiranga com Avenida Azenha, na Avenida Bento Gonçalves com Estrada João de Oliveira Remião, e na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia com Avenida Dante Ângelo Pilla/Avenida Manoel Elias.

A expansão vem em resposta a dados que apontam o avanço do sinal vermelho como principal fator de risco nas mortes no trânsito da cidade em 2025. Segundo o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, Porto Alegre registra a menor taxa de mortalidade entre as capitais brasileiras quando considerado o número de mortes a cada 10 mil veículos em circulação.

“O uso da tecnologia no monitoramento das vias torna a fiscalização mais eficiente. Alcançamos a menor taxa de mortalidade no trânsito por frota de veículos entre as capitais brasileiras, considerando o número de mortes a cada 10 mil veículos, resultado de um trabalho permanente de planejamento, fiscalização, educação e qualificação da infraestrutura viária”, destaca.

Os primeiros cinco cruzamentos equipados com DAS, que começaram a operar em 2026, mostram que a ampla maioria dos condutores respeita a sinalização semafórica nesses pontos. A EPTC afirma que o objetivo é ampliar esse comportamento seguro e reduzir situações de risco para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

A administração municipal reforça a transparência sobre os equipamentos. Além de informar os mapas e documentos técnicos dos equipamentos na página dedicada aos Medidores Eletrônicos de Velocidade, a EPTC também passou a disponibilizar no aplicativo Waze os locais com Detectores de Avanço de Sinal (DAS) em Porto Alegre.

As informações também podem ser consultadas no portal ObservaMOB, o Observatório de Mobilidade, que reúne, organiza e disponibiliza os dados produzidos pela EPTC e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) sobre a mobilidade urbana em Porto Alegre.

Sinalização

A implantação dos equipamentos foi acompanhada do reforço da sinalização viária nos trechos monitorados. Os limites de velocidade permaneceram os mesmos já estabelecidos nas vias antes da instalação dos controladores.

Regras em vigor

Condutores devem observar que, em Porto Alegre, há tolerância para transpor o sinal vermelho no período noturno — das 23h às 4h59 — desde que respeitem cuidados obrigatórios:

• Reduzir a velocidade;

• Respeitar quem tem prioridade na via;

• Dar preferência absoluta aos pedestres;

• Manter o limite máximo de 30 km/h.

O descumprimento dessas regras configura infração de trânsito e coloca vidas em risco.

A fiscalização também contempla exceções previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Veículos que avançam o sinal para dar passagem a ambulâncias e outros veículos de emergência não são autuados, desde que a situação seja verificada e comprovada.

Contexto mais amplo

A utilização de equipamentos eletrônicos de fiscalização integra as ações do Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS) de Porto Alegre e está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que busca reduzir a mortalidade e os ferimentos graves decorrentes de sinistros de trânsito por meio de ações de engenharia, educação e fiscalização.

Fonte: Correio do Povo

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