O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu, em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro seja ouvido novamente em caso de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parecer foi feito no âmbito de uma investigação que apura a suposta prática do crime de calúnia cometido pelo parlamentar contra o presidente da República. Na semana passada, a PF (Polícia Federal) concluiu que o senador cometeu o delito pelo qual é investigado.
A ação trata de postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador declarou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Ao longo das investigações, a defesa de Flávio Bolsonaro tentou postergar o depoimento do senador, condicionando a oitiva à realização prévia de uma série de diligências.
O procurador-geral frisou que escutar o congressista é uma medida de especial relevância jurídica devido à possibilidade de retratação cabal.
Pela legislação brasileira, se o investigado se retratar formalmente antes de uma eventual sentença judicial, ele pode obter a isenção de pena para o delito apontado.
Fonte: R7
