As defesas ligadas ao caso que resultou na morte do delegado da Polícia Federal (PF), Michel Brasil Saliba, se manifestaram após o trágico desfecho da ocorrência, registrada durante uma operação da PF em Passo Fundo, no Norte do Estado. Em notas divulgadas nesta sexta-feira, tanto a defesa da empresária alvo da operação quanto a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf) — entidade representativa dos servidores da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros — sustentam que o autor dos disparos não teria percebido que se tratava de uma ação policial.
Saliba morreu na madrugada desta sexta-feira, após ser atingido por três disparos no tórax e nas costas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Outro policial federal também foi baleado, mas recebeu atendimento médico e teve alta. O policial militar, que estava licenciado das funções, foi preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça.
Em nota, a Abamf manifestou solidariedade à Polícia Federal e às famílias das vítimas, lamentando a morte do delegado. A entidade afirmou que, conforme as informações conhecidas até o momento, o policial militar “não teria identificado as pessoas que arrombaram a porta de sua residência como agentes do Estado, tendo reagido de forma instintiva para a proteção própria e de sua companheira”.
Ainda segundo a associação, após perceber que se tratava de policiais federais, o militar teria buscado prestar auxílio aos agentes feridos. A entidade ressaltou que as circunstâncias do caso ainda estão sendo apuradas e defendeu que não sejam feitas conclusões precipitadas antes do término das investigações.
A defesa da empresária, alvo do mandado de busca e apreensão cumprido pela PF, também divulgou nota lamentando a morte do delegado. Os advogados afirmam que a cliente jamais imaginou que a diligência estivesse sendo realizada por policiais federais no âmbito de uma investigação sobre suposto contrabando internacional.
Conforme o documento, a empresária relatou que vinha sofrendo ameaças relacionadas à sua atividade empresarial e que essa situação já havia sido comunicada ao companheiro. A defesa sustenta que, diante da dinâmica dos fatos e acreditando estar diante de uma situação de risco iminente, o policial militar reagiu.
Os advogados também informaram que ainda não tiveram acesso aos autos da investigação que fundamentou o mandado judicial e afirmaram que somente irão se manifestar tecnicamente sobre o caso após conhecerem integralmente o conteúdo do procedimento. A empresária reafirmou que suas atividades são exercidas dentro da legalidade e declarou que colaborará com a Justiça.
A defesa direta do policial militar, representada pelos advogados José Paulo Schneider e Ricardo Almeira, explicou que o PM estava afastado das suas funções por pedido próprio, devido a uma situação de saúde de sua mãe.
Os advogados também reforçam a afirmação de que ele não teria identificado as pessoas que arrombaram a porta de seu apartamento como policiais. “Reforça-se, por fim, a necessidade de que as investigações transcorram dentro de um ambiente de extrema legalidade, imparcialidade e transparência”, diz a nota.
BM atualiza posicionamento
Em nota divulgada ainda na quinta-feira, a Brigada Militar (BM) informou que o policial estava em licença para tratar de interesses particulares quando efetuou os disparos durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Segundo a corporação, ele foi preso em flagrante e a Corregedoria-Geral acompanha o caso.
“A Brigada Militar manifesta profundo pesar pelo falecimento do delegado da Polícia Federal e reafirma seu compromisso com a preservação da vida, a legalidade, a transparência e a defesa da sociedade”, finalizou o comunicado.
Lula lamenta morte do delegado
A morte de Michel Saliba gerou manifestações de pesar de autoridades. Por meio das redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que recebeu a notícia com consternação. “Nossos policiais federais compõem uma das instituições mais admiradas e respeitadas pelos brasileiros, e uma perda desse tipo nos enche de tristeza. Aos amigos, colegas e familiares do Delegado Michel, quero expressar os meus sentimentos e a minha solidariedade”, disse.
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou a dedicação e o compromisso do delegado com a segurança pública. “O ministro expressa solidariedade aos familiares, amigos e colegas da Polícia Federal, reafirma o compromisso do Governo Federal de prestar todo o apoio necessário neste momento de dor e registra seu reconhecimento pela dedicação, pelo profissionalismo e pelo compromisso do delegado Michel Saliba com a segurança pública e a defesa da sociedade”, afirmou.
Defesa do PM
“A defesa técnica do Policial Militar lamenta o trágico desfecho desta ocorrência. Registra-se, ademais, o mais sincero respeito por toda a corporação da Polícia Federal, em especial à família enlutada.
Explica-se que o Policial Militar foi afastado da suas funções a pedido próprio, para tratar de interesse particular, envolvendo situação de saúde de sua genitora.
Importante salientar, também, que o Policial Militar sempre ostentou conduta profissional ilibada, possuindo diversos registros positivos em seu histórico funcional.
Registra-se que, segundo o relato do Policial Militar, ele não teria identificado as pessoas que arrombaram a porta de seu apartamento como Policiais, tendo reagido instintivamente para proteção própria e de sua companheira.
Após ter ciência de que se tratava de agentes da Polícia Federal, o Policial Militar buscou prestar todo o apoio necessário para o salvamento dos agentes federais.
Consigna-se, ainda, que a real dinâmica do ocorrido está sendo apurada pela Polícia Federal, não sendo produtivas, neste momento, quaisquer ilações e afirmações apressadas sobre o que realmente aconteceu.
Reforça-se, por fim, a necessidade de que as investigações transcorram dentro de um ambiente de extrema legalidade, imparcialidade e transparência.”
Manifestação da Abamf:
“A Abamf, por meio de sua diretoria, manifesta-se acerca da trágica ocorrência na qual foi baleado um delegado da Polícia Federal.
Neste primeiro momento, a ABAMF expressa qeu mais profundo respeito e solidariedade a toda a valorosa corporação da Polícia Federal, em especial aos dois policiais atingidos, lamentando profundamente o desfecho trágico do ocorrido.
Esclarece-se que o policial militar envolvido encontra-se licenciado de suas funções, a pedido próprio, para tratar de interesse particular, relacionado a questões de saúde de sua mãe.
Ressalta-se que as circunstâncias do fato ainda estão sendo devidamente apuradas pelas autoridades competentes, razão pela qual não se mostram produtivas, neste momento, ilações ou conclusões precipitadas acerca do ocorrido.
Conforme informações conhecidas até o presente momento, o policial não teria identificado as pessoas que arrombaram a porta de sua residência como agentes do Estado, tendo reagido de forma instintiva para a proteção própria e de sua companheira.
Após tomar ciência de que se tratava de agentes da Polícia Federal, o militar teria buscado prestar todo o apoio necessário para o salvamento dos feridos.
Por fim, a ABAMF reafirma sua confiança nas autoridades públicas, que conduzirão a apuração dos fatos com imparcialidade, responsabilidade, integralidade e transparência.
Veja o que diz a defesa da empresária:
“A defesa da empresária manifesta profundo pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Federal e solidariza-se com seus familiares, amigos e colegas de instituição neste momento de dor.
Esclarece que a empresária jamais imaginou que a diligência em sua residência estivesse sendo executada por policiais federais no âmbito de operação relacionada à apuração de suposto contrabando internacional. Conforme já relatado, ela vinha sofrendo ameaças em razão de questões ligadas à sua atividade empresarial, circunstância previamente comunicada ao seu companheiro, policial militar, o qual, diante da dinâmica dos fatos e na crença de estar diante de situação de risco iminente, reagiu de forma enérgica.
A defesa técnica informa que, até o presente momento, não teve acesso aos autos do procedimento investigativo que originou o mandado de busca e apreensão, tampouco aos elementos de convicção que fundamentaram a medida. Por essa razão, reserva-se o direito de se manifestar de forma completa e tecnicamente fundamentada tão logo lhe seja franqueado o acesso integral à investigação, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
A empresária reafirma, por fim, que todos os seus negócios e atividades empresariais são pautados pela estrita observância à legalidade, e reitera seu compromisso de colaborar integralmente com a Justiça, permanecendo à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários à completa apuração dos fatos. Renova, ainda, sua solidariedade diante da irreparável perda do Delegado da Polícia Federal.”
Assinam a nota os advogados Maurício Batista da Silva, Tábata Luiza Haag Bitencourt Pasquali, Pedro Henrique Bitencourt Pasquali e Arthur Feltrin Milani.
Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo
