Enquanto aliados do Planalto defendem o avanço do texto da escala 6×1 ainda neste semestre, opositores avaliam que a pauta tem sido usada com objeto eleitoral. Em meio ao impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quarta-feira (1º) uma reunião com líderes partidários para discutir os próximos passos da proposta.
A reunião de líderes é considerada um encontro de praxe no Senado e na Câmara dos Deputados e serve para alinhar as matérias que devem ter tramitação prioritária.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e está parada no Senado há pouco mais de um mês. O texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, a garantia de dois dias de descanso por semana e uma transição gradual das novas regras ao longo de 14 meses.
Em entrevista ao R7, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta na Câmara, afirmou que a expectativa é positiva para o avanço da pauta.
“A expectativa é positiva. É uma pauta que tem cerca de 80% de aprovação popular. Tenho certeza de que o presidente Davi quer destravar esse debate. Ele é uma pessoa sensível e acredito que vai permitir o avanço da proposta. O ideal é que o texto seja aprovado pela CCJ ainda neste semestre e, posteriormente, pelo plenário antes das eleições”, afirmou.
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) faz críticas à proposta e ao timing político da discussão.
“Todos nós queremos que as pessoas tenham melhor qualidade de vida. O debate sobre a redução da jornada é extremamente saudável. Mas o que o governo propõe não encontra paralelo em outros países. O que importa ao governo é ganhar as eleições”, disse.
Próximos passos
No Senado, a expectativa do Palácio do Planalto é pressionar pelo avanço da proposta antes do recesso legislativo. Para isso, a nova líder do governo na Casa, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), também deve participar das negociações.
Apesar disso, a oposição e parte dos senadores avaliam que a votação pode ficar para depois da pausa parlamentar.
Além de Teresa Leitão, também foram convidados para as discussões os senadores Paulo Paim (PT-RS) e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).
Paulo Paim é autor da PEC 148/2015, que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. A proposta está pronta para análise em plenário e pode ser apensada ao texto aprovado pela Câmara.
Caminho no Senado
Apesar da forte pressão popular, a tendência é que a PEC passe ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ser levada ao plenário. Alcolumbre já sinalizou que, por se tratar de uma proposta de grande impacto, a análise em comissão será necessária.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, é favorável ao fim da escala 6×1 e deve trabalhar para acelerar a tramitação.
Ainda não há definição sobre quem será escolhido para relatar a proposta no Senado. Nos bastidores, o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é visto como uma possibilidade.
Até o momento, a única etapa oficialmente marcada é uma sessão de debates prevista para esta quarta-feira (1º), com foco nos impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho.
A expectativa inicial do governo era levar a proposta ao plenário — onde precisará ser aprovada em dois turnos — antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. A aprovação da PEC é considerada estratégica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende explorar o tema no debate eleitoral.
Fonte: R7
