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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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EUA dizem que condenação de Eduardo Bolsonaro é parte de ‘perseguição’ do STF

O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmou que a decisão representa o mais recente episódio de um “padrão de perseguição” da Justiça brasileira contra a oposição.

“Este é o mais recente episódio de um padrão de perseguição e de lawfare [uso político do sistema de Justiça] por parte dos tribunais brasileiros contra sua oposição política. Os debates políticos devem ser resolvidos por meio de eleições democráticas, e não por condenações“, declarou um porta-voz do Departamento de Estado em manifestação enviada ao R7 nesta sexta-feira (19).

Na última terça-feira (16), a Primeira Turma do STF condenou Eduardo por unanimidade. Os ministros consideraram que o ex-deputado cometeu o crime de coação no curso do processo ao atuar para interferir no julgamento da ação penal em que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Segundo o Supremo, ficou comprovado que Eduardo utilizou sua influência política nos Estados Unidos para buscar sanções contra ministros da Corte e contra o Brasil, com o objetivo de pressionar os magistrados e dificultar o andamento do processo.

A Primeira Turma fixou a pena em quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 50 dias-multa, no valor de dois salários mínimos por dia. O STF também declarou a inelegibilidade de Eduardo desde a data da condenação até oito anos após o cumprimento da pena. Os ministros ainda determinaram a perda de seu cargo de escrivão da Polícia Federal.

Trump comentou caso de Eduardo
Na quarta-feira (17), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou o ambiente político brasileiro como “perigoso” e “desagradável” e se confundiu ao comentar a situação envolvendo Eduardo. Durante entrevista coletiva concedida após o encerramento da cúpula do G7, realizada na França, o republicano afirmou, de forma equivocada, que “Bolsonaro Jr.” havia sido preso por fazer uma declaração no Texas.

Trump respondeu a uma pergunta sobre sua conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu durante o encontro de líderes do G7. “Passei bastante tempo com ele, na verdade. O país ficou um pouco complicado, não é? Politicamente, ficou um pouco perigoso”, afirmou, referindo-se ao Brasil.

“Ouvi dizer que prenderam alguém que está concorrendo a um cargo hoje. Fiquei sabendo disso depois que saímos. Eu tinha acabado de me despedir dele [Lula] e ouvi dizer que prenderam o Bolsonaro Jr. Ele estava indo bem nas pesquisas e o prenderam porque fez uma declaração no Texas. Prenderam ou querem prendê-lo. Existe alguma ordem para prendê-lo”, acrescentou.

Fonte: R7

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