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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Como funciona a urna eletrônica: entenda a tecnologia por trás do sistema de votação

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Há 30 anos, o Brasil dava início a uma das maiores revoluções tecnológicas da administração pública: o uso da urna eletrônica. Desde então, avanços da engenharia — especialmente nas áreas da computação, telecomunicações e segurança da informação — transformaram profundamente o sistema eleitoral do país.

O uso de hardware e sistemas operacionais criados especificamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o processo de votação mais rápido, padronizado, acessível e seguro, diz Jéferson Campos Nobre, membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e professor do Instituo de Informática da Ufrgs.

“Muito além do equipamento utilizado nas seções eleitorais, a engenharia está presente em toda a estrutura do sistema brasileiro de votação: do desenvolvimento e da atualização contínua do hardware à criptografia dos dados, passando pelo armazenamento seguro, pela transmissão das informações e pela auditoria pública”, ressalta Nobre.

Para se ter uma ideia do nível de avanço tecnológico do sistema eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas do TSE utilizam um sistema operacional específico — o Uenux, baseado em Linux — que permite modernizações constantes, tornando o equipamento cada vez mais seguro. Esse sistema exclusivo suporta apenas o hardware exclusivo da urna, sem qualquer conexão com dispositivos de rede. Não há terminal de comandos e nele estão incluídas somente aplicações utilizadas nas eleições organizadas pelo TSE.

Todos os modelos de urna executam a mesma versão do Uenux. Além disso, o kernel — núcleo central do sistema operacional — inclui mecanismos de validação de assinatura digital de tudo o que é executado.

Em síntese, a urna eletrônica possui um chip físico de segurança singular que atua em conjunto com o sistema interno para criar chaves criptográficas capazes de impedir ataques ou fraudes.

“A urna eletrônica brasileira é resultado da integração entre engenharia eletrônica, computação, telecomunicações e segurança da informação. Trata-se de uma tecnologia desenvolvida especificamente para o Tribunal Superior Eleitoral e constantemente atualizada”, diz.

Assim, a engenharia proporciona uma cadeia de segurança robusta ao TSE.

Até o teclado da urna possui chip criptográfico e funciona apenas quando reconhecido pelo sistema oficial do TSE. O mesmo ocorre com o leitor biométrico e a impressora térmica utilizada durante a votação.

Outro ponto fundamental assegurado pela engenharia é o sigilo do voto. Os votos são armazenados de forma embaralhada, impedindo qualquer associação entre o eleitor e a escolha registrada. “O que é transmitido não são votos individuais, mas os totais consolidados do boletim de urna, somados automaticamente. Isso garante tanto a agilidade da apuração quanto a preservação do sigilo”, explica o professor.

Além da operação das urnas, a engenharia também exerce papel fundamental na inspeção do código-fonte do TSE, auditoria obrigatória em que a Justiça Eleitoral abre todas as linhas de comando dos sistemas eleitorais e da urna eletrônica para averiguação por instituições externas.

“Essa verificação possibilita identificar vulnerabilidades, conferir mecanismos de criptografia e assinatura digital e assegurar que o software execute apenas as funções previstas”, comenta o especialista.

Desafios da era digital

Embora o sistema eleitoral brasileiro seja considerado seguro e amplamente auditado, o avanço acelerado das tecnologias digitais traz novos desafios, entre eles o uso crescente de deepfakes e campanhas de desinformação nas redes sociais.

Para Nobre, a disseminação de conteúdos manipulados por inteligência artificial tornou-se um dos principais riscos contemporâneos aos processos democráticos. “A velocidade de propagação nas mídias sociais e a dificuldade de identificar os responsáveis tornam esse cenário extremamente complexo. Por outro lado, a própria tecnologia também é uma aliada no combate à desinformação”, afirma.

Segundo ele, ferramentas baseadas em inteligência artificial já conseguem detectar comportamentos suspeitos, identificar campanhas coordenadas e auxiliar equipes técnicas na resposta a incidentes cibernéticos.

“A rápida evolução tecnológica exige investimentos contínuos em cibersegurança, educação digital e ferramentas de verificação de informações”, conclui.

Fonte: Correio do Povo

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