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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pautas-bomba aprovadas pelo Senado podem intensificar tensão com Planalto

Lula e Davi Alcolumbre mantêm distanciamento desde indicação de Jorge Messias ao STF. Ricardo Stuckert/PR – Arquivo

Com uma semana de derrotas para o governo no Congresso Nacional, a tensão entre Senado e Planalto pode se intensificar. Desde a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Lula e Davi Alcolumbre (União-AP) mantêm um distanciamento que tem prejudicado o andamento de pautas importantes, com o fim da escala 6×1.

Na quarta-feira (10), o Senado aguardava acordo com o governo para construir um texto sobre as dívidas rurais que agradasse a todos.

No entanto, as reuniões terminaram sem consenso. Mesmo assim, Alcolumbre decidiu pautar o projeto que prevê a criação de uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação dos débitos de produtores afetados por eventos climáticos. Para a equipe econômica, a utilização desses recursos pode ter impacto de R$ 270 bilhões nas contas públicas.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), outra preocupação. Foi aprovada a PEC que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com impacto de R$ 98,7 bilhões, segundo o Ministério da Previdência Social.

No início da semana, o presidente do Senado chegou a falar que tem segurado pautas que podem impactar o orçamento do país, apesar das cobranças de colegas.

“Eu tenho 31 projetos que tratam de jornada de trabalho, que tratam de piso de remuneração de muitas categorias. Eu não posso ser seletivo”, disse em plenário.

Fonte: R7

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