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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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MPRS desarticula esquema criminoso de “gado de papel” que movimentou R$ 100 milhões na Fronteira Oeste

Organização criminosa que movimentou cerca de R$ 100 milhões com uso de propriedades rurais arrendadas. Foto : Divulgação / Ministério Público / CP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 9° Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Campanha, e junto com a Brigada Militar (BM) e Polícia Penal, deflagrou a Operação Boi Fantasma, terceira etapa da Operação Convergência Nacional RS. O objetivo era desarticular um esquema criminoso de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas baseado na simulação de comércio de bovinos inexistentes, com base em Alegrete, na Fronteira Oeste.

A investigação identificou uma organização criminosa que movimentou cerca de R$ 100 milhões com uso de propriedades rurais arrendadas e transações fictícias, resultando no cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão e oito de prisão preventiva, além de ações no estado vizinho, com apoio do Gaeco do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

As ordens judiciais ocorreram em Alegrete (12), Quaraí (2), Pelotas (7), Capão do Leão, Itaqui, Canoas e São Leopoldo, além de ações em presídios de São Gabriel, Uruguaiana e Cachoeira do Sul, bem como em Palhoça e Joinville, no estado catarinense. A ação, que desta vez também contou com a parceria da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi/RS), integra iniciativa do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), voltada ao enfrentamento de facções em todo o país.

“A operação é mais uma iniciativa estratégica no combate às organizações criminosas, especialmente no enfrentamento às facções, atacando diretamente a estrutura financeira. Além disso, destaco a atuação em conjunto da BM e Policia Penal na estratégia para o cumprimento dos mandados, bem como na transferência de apenado que liderava o esquema”, destacou o coordenador estadual do GAECO, Rogério Meirelles Caldas.

BOI FANTASMA

A apuração, iniciada a partir de relatórios técnicos da BM, foi desenvolvida ao longo de 10 meses. O trabalho revelou um esquema estruturado de lavagem de dinheiro, no qual o grupo, de até 30 pessoas, simulava atividade agropecuária para ocultar recursos ilícitos. Para isso, arrendou duas propriedades rurais em Alegrete e utilizou “laranjas” para emissão de notas fiscais e Guias de Trânsito Animal (GTAs), sem qualquer movimentação real de rebanho.

Monitoramentos, inclusive com uso de drones, confirmaram a inexistência de gado nas áreas investigadas, apesar da intensa movimentação documental. O esquema era comandado por um traficante, conhecido como “rei do gado”, que atuava de dentro de um presídio, sempre com divisão organizada de tarefas entre familiares e terceiros, responsáveis pela movimentação financeira, ocultação patrimonial e emissão de documentos.

Somente cinco integrantes do núcleo principal movimentaram cerca de R$ 24,8 milhões, especialmente nos últimos dois anos. Parte dos valores foi direcionada a plataformas de apostas, inclusive fora do Estado, como etapa final de dissimulação dos recursos ilícitos. O líder da facção será transferido para o Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). A investigação apontou mecanismos típicos de lavagem de dinheiro, como falsidade ideológica, vendas fictícias entre integrantes e movimentações incompatíveis com a renda declarada.

Provas documentais, fiscais, bancárias e técnicas, inclusive dados do sistema de defesa agropecuária, evidenciaram inconsistências, como o tempo reduzido de permanência dos supostos animais nas propriedades, incompatível com o ciclo real de criação, comprovando que o gado existia apenas no papel. Foram apreendidos documentos e celulares, além do sequestro judicial de 15 veículos e de um imóvel.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

  • Origem ilícita: recursos provenientes do tráfico de drogas.
  • Arrendamento rural: utilizava duas propriedades em Alegrete em nome de laranja e de familiar do principal investigado.
  • Simulação de atividade: emissão de notas fiscais e GTAs sem existência real de gado.
  • Transações fictícias: compra e venda simuladas de gado inexistente para criar lastro financeiro.
  • Pulverização de valores: circulação de recursos em contas bancárias de terceiros.
  • Integração final: envio de valores a empresas e plataformas, como apostas, para ocultação da origem.

DADOS DA OPERAÇÃO

oito prisões preventivas

35 mandados de busca e apreensão

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