O Governo do RS entregou nesta quarta-feira (27) mais 169 chaves para famílias que compraram imóveis com o subsídio de R$ 20 mil do Programa Porta de Entrada, em Porto Alegre. A cerimônia foi no empreendimento Morada do Campo II, na zona sul da capital, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira, e da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
O residencial tem 540 apartamentos. Desse total, 373 foram comercializados pelo Porta de Entrada. As demais unidades seguem em fase de conclusão das obras.
“O que celebramos hoje é muito mais do que a entrega de apartamentos. Estamos ajudando famílias a transformarem um imóvel em um lar, com segurança, dignidade e a oportunidade de recomeçar. O Porta de Entrada existe justamente para permitir que quem já conseguia pagar um aluguel possa transformar esse esforço mensal na conquista da casa própria”, disse o governador Eduardo Leite.
O recurso de R$ 20 mil é usado pelos beneficiários como entrada no financiamento da casa própria. O programa já ultrapassou 13 mil Certificados de Concessão de Subsídio pagos no Rio Grande do Sul e entra na Fase 3 com meta de chegar a 16 mil famílias contempladas. Muitas perderam as moradias nas enchentes de 2024.
Investimento e impacto econômico
Nas duas primeiras fases, o Porta de Entrada recebeu R$ 270 milhões do Fundo do Plano Rio Grande. A Fase 3 deve abrir inscrições sem breve, com mais de R$ 50 milhões.
Leite afirmou que a situação fiscal do Estado permitiu criar a política habitacional. “Quando assumimos o governo, o Estado não conseguia pagar salários em dia, hospitais enfrentavam atrasos e faltavam recursos até para medicamentos. Hoje, o Rio Grande do Sul consegue ajudar famílias com R$ 20 mil para pagar a entrada do imóvel e realizar o sonho da casa própria”, declarou.
O secretário Bruno Silveira destacou que o programa movimenta o setor imobiliário. “O Porta de Entrada está consolidado como uma das mais importantes políticas públicas de habitação no Estado. Realiza o sonho da casa própria com relevante impacto social, movimenta o mercado imobiliário e, por consequência, reflete desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul”. A estimativa é que o programa tenha gerado movimentação superior a R$ 1 bilhão no mercado da construção civil.
Até a criação do Porta de Entrada, não havia programa estadual de incentivo à compra da casa própria. Parte das famílias beneficiadas foi atingida pelas enchentes de 2023 e 2024.
“A cada nova entrega, o Porta de Entrada cumpre seu objetivo de ampliar o acesso à moradia no Estado. Para essas famílias, receber as chaves significa recomeçar com mais segurança e previsibilidade”, disse a secretária Danielle Calazans.
Plataforma digital
Na segunda fase, o programa ganhou uma plataforma que integra todas as etapas, do cadastro à emissão do certificado de subsídio. Com o sistema, processos podem ser aprovados em até 24 horas.
São mais de 45 mil imóveis ofertados em 265 empreendimentos, distribuídos em 35 municípios. O valor máximo dos imóveis para participar subiu para R$ 320 mil na segunda fase.
O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no RS com renda de até cinco salários-mínimos e financiamento pré-aprovado pela Caixa para imóveis do Minha Casa, Minha Vida. O beneficiário paga as parcelas futuras e pode acumular subsídios federal e municipal. O programa tem ainda as modalidades Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.
Fonte: Rádio Guaíba
