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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Licitação para serviço de gestão ambiental na Rota do Sol está na Agenda Celic

Crédito: Reprodução

A contratação de uma empresa para realizar serviços de gestão ambiental em um trecho de 53,5 quilômetros na Rota do Sol, entre São Francisco de Paula e Terra de Areia, é uma das 38 licitações previstas na Agenda Celic, organizada pela Central de Licitações (Celic) (https://www.celic.rs.gov.br/inicial), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 11 a 15 de maio. 

O certame foi solicitado pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e prevê o fornecimento de serviços continuados de engenharia. O trecho fica entre as rodovias RSC-453/ERS-486, trecho Tainhas – Terra de Areia, passando pela interseção com a BR-101. O serviço de gestão ambiental faz parte do processo licenciatório de uma autorização conferida pelo Ibama. O edital será via concorrência eletrônica e a abertura das propostas ocorrerá às 9 horas desta quinta-feira (14/5). Com valor estimado de contratação em R$ 6,8 milhões, a empresa vencedora será a que oferecer a melhor combinação entre técnica e preço. 

Outra concorrência é um pregão eletrônico nesta quinta-feira (14/5), que irá definir a empresa responsável por promover a contratação de 28 postos de trabalho para operar as unidades móveis do Tudo Fácil em Porto Alegre e interior do Estado. O edital foi solicitado pela SPGG e possui duração de 1 ano. Os profissionais a serem contratados são auxiliares administrativos e supervisores para apoio administrativo. O valor estimado de contratação é de R$ 221 mil mensais e R$ 2,6 milhões no total. A empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global mensal. 

Obras de irrigação

A Secretaria de Obras Públicas (SOP) solicitou edital para contratar empresa para elaborar o anteprojeto e os canais de distribuição de água da Barragem do Arroio Jaguari, situado na zona rural entre os municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, na região central do Estado. A obra visa estabelecer sistemas de canais de distribuição de água para irrigação e outros usos múltiplos a partir da barragem. 

O certamente ocorre em formato de concorrência eletrônica e a abertura das propostas ocorre nesta sexta-feira (15/5), às 9h30. A contratação tem valor total estimado de R$ 3 milhões e a empresa vencedora será a que oferecer a melhor combinação entre técnica e preço. 

Outras licitações

A Agenda Celic desta semana prevê, ainda, concessões para comercialização de produtos em presídios, aquisição de eletrodomésticos, materiais odontológicos e para laboratório, serviços de atenção domiciliar, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS (https://portaldofornecedor.rs.gov.br/#/home)

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

Licitações para o período de 11 a 15 de maio

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