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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Classificar PCC como ‘terrorista’ pode afastar investidores estrangeiros, diz ministro

Foto: Lula Marques / Agência Brasil – Arquivo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou nesta quarta-feira (1º) os Estados Unidos por classificarem as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como grupos terroristas. Em entrevista à RECORD, ele comentou que os EUA usam um conceito de terrorismo defasado (focado em ataques a países, similar à Al-Qaeda nos anos 2000), o que distorce a realidade do problema brasileiro, que é o crime organizado.

“Quem tem que cuidar de segurança pública no Brasil são os brasileiros. É a polícia brasileira, são os investigadores brasileiros, é o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], a Receita Federal, são as nossas instituições que têm que vir. E defendo, com rigor, fazer o combate ao crime organizado”, afirmou Durigan ao JR Entrevista.

A íntegra da entrevista com o ministro vai ao ar às 22h30 desta quarta-feira, na RECORD News.

Segundo ele, a medida pode ferir a soberania brasileira. Durigan disse que os EUA são bem-vindos para enviar informações de inteligência, mas o combate direto às facções não deve ser feito pelos americanos no Brasil.

“Qual é o receio com a designação de PCC e Comando Vermelho como organização terrorista feita pelos Estados Unidos? Que haja uma interferência na soberania brasileira. Esse é o nosso receio. O que o presidente Lula disse para o presidente Trump — e eu acompanhei a conversa dos dois — em Washington? O que você tiver de informação que possa nos ajudar a fazer o combate ao crime, conte comigo. Se você sabe de uma organização, de uma empresa, de um banco, de uma fintech que está comprometida com o crime organizado, que está atrapalhando, nos informe.”

Ainda de acordo com Durigan, a designação de terrorismo pode criar um risco artificial sobre o Brasil, afastando investidores estrangeiros que poderiam aplicar em ações ou projetos de infraestrutura, como saneamento básico, por medo de retaliações ou instabilidade.

O ministro também alertou que as decisões podem proibir bancos e fintechs de operar no Brasil sob ameaça de sanções nos EUA. Segundo ele, isso poderia limitar o uso de meios de pagamento, forçando as instituições a interromperem operações via Pix.

“Como a gente não tem controle, não está nas regras do Brasil, de repente vem uma decisão dos Estados Unidos, com a qual eu, por exemplo, posso não saber, posso não conhecer, dizendo que um determinado banco, uma determinada fintech fica impedida de usar meios de pagamento. Ou não só impedindo, mas dizendo: ‘Se você continuar operando, você vai ter uma sanção nos Estados Unidos’. Como o sistema financeiro é integrado, essa fintech, essa instituição financeira, esse banco no Brasil pode dizer: ‘Então eu vou não vou operar mais com Pix’”, comentou.

“Mas, e se o cidadão brasileiro tiver uma conta nesse banco, tiver precisando movimentar, fazer um Pix, ele vai reclamar para quem? Ele vai reclamar para o governo brasileiro? Que vai dizer: ‘Não, essa medida não é do governo brasileiro, é uma medida do governo norte-americano’. Por isso que pode fugir do controle. Isso me preocupa”, completou Durigan.

Fonte: R7

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