O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) realizou audiência de custódia referente a uma mulher, de 32 anos, presa por maus-tratos a animais de estimação. A mulher também é investigada pela morte de um cachorro identificado como Branquinho, que teria sido morto com golpes na cabeça, desferidos com uma picareta, conforme apurado no inquérito feito pela Polícia Civil. Também foram encontrados na residência da mulher sete animais em locais lastimáveis. Estes foram resgatados e levados a abrigo.
Segundo o Tribunal de Justiça do RS, a morte do cachorro teria ocorrido em novembro de 2025, no imóvel em que a investigada residia, na zona Leste da Capital. O vídeo que registra o momento das agressões foi encaminhado ao Ministério Público em abril. Foi indeferido o pedido de prisão preventiva na oportunidade, já que o fato teria ocorrido há cerca de seis meses.
A audiência foi presidida pela juíza de Direito Michele Scherer Becker, que analisou a legalidade da prisão, as circunstâncias do fato, bem como as condições pessoais da mulher. Ao final, foi homologada a prisão em flagrante e concedida a liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como forma de inibir a possível reiteração delitiva. A decisão foi embasada no fato de a mulher ser tecnicamente primária e em razão do crime que, eventualmente, poderá iniciar o cumprimento da pena em regime menos gravoso que o fechado, conforme legislação penal.
A mulher terá que comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, manter endereço e telefone atualizados, comparecer a atendimento psicológico, com comprovação periódica nos autos. Foi fixada a proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal e a obrigação de não se envolver em novos delitos.
Fonte: Correio do Povo
