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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula politizou veto à dosimetria, em janeiro, e derrubada era certa

Oposição, com as presenças de Flávio Bolsonaro e Luciano Zucco, comemora derrubada do veto
Foto : Jonas Pereira / Agência Senado

Um dia após amargar a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, em uma derrota histórica no plenário do Senado, o presidente Lula viu o veto ao projeto da Dosimetria ser derrubado pelo Congresso Nacional. Em nenhum dos dois casos a surpresa deveria ser um elemento presente no cenário.

O texto da Dosimetria, aprovado com folga em 2025, após meses de embates, foi uma alternativa construída à proposta da Anistia e que na época não agradou integralmente nem a gregos nem a troianos. A derrubada do veto integral de Lula ao texto era certa, especialmente após o presidente vetar a proposta, em um ato no Planalto, com pompa e circunstância, para marcar os três anos do 8 de janeiro, quando os prédios dos poderes da República foram invadidos e depredados, em Brasília.

A decisão política, simbólica e eleitoral de Lula contribuiu, já na época, para tensionar ainda mais o já conturbado ambiente instaurado no país, e deu mais fôlego à reação da oposição, que certamente viria. O evento, palco para o veto no Planalto, aliás, foi marcado por ausências simbólicas. Entre elas, a dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara, Hugo Motta, (Republicanos), e também do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A derrubada do veto pelo Congresso pode não ser o último capítulo do episódio, já que o STF deve ser provocado a se manifestar.

Taline Oppitz / Correio do Povo

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