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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Assassinatos e casos de trabalho escravo no campo aumentam no país

Foto: Bruno Mancinelle | Casa de Governo/Agência Brasil

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, nesta segunda-feira (27), a 40ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil. Houve uma queda de 28% nas ocorrências: foram 1.593 em 2025, contra 2.207 em 2024. Porém, os assassinatos de trabalhadores e de povos da terra, das águas e das florestas dobraram: passaram de 13 para 26 vítimas no ano passado.

Assassinatos e casos de trabalho escravo no campo aumentam no país. Foto: CPT/Divulgação
Conflitos no campo no país – CPT/Divulgação

A maior parte dos assassinatos aconteceu na Amazônia Legal. Foram 16 casos, distribuídos entre os estados do Pará (sete), Rondônia (sete) e Amazonas (dois).

“Esses números revelam o avanço de um projeto histórico de expansão colonial e capitalista sobre a Amazônia, que continua atingindo e transformando os povos e territórios inteiros em alvos de expropriação e extermínio”, analisa a integrante da Articulação das CPTs da Amazônia Larissa Rodrigues.

Ela também atribui esse quadro ao fortalecimento do “consórcio entre grilagem, crime organizado, setores do Estado, além de setores privados, que atuam juntos para atingir terras públicas e áreas protegidas”.

O relatório mostra que os fazendeiros são os principais agentes envolvidos nos assassinatos. Dos 26 casos, eles foram responsáveis por 20, seja na condição de mandantes ou de executores.

Outros registros de violência que também tiveram crescimento de 2024 para 2025 foram as prisões (de 71 para 111), casos de humilhação (de cinco para 142) e cárcere privado (de um para 105).

“A alta dos casos de humilhação e cárcere, por exemplo, se dá pela ação arbitrária da Polícia Militar do estado de Rondônia, que, em novembro de 2025, no contexto da Operação Godos, interrompeu uma reunião pública com cerca de 100 famílias sem terra, despejadas de seus acampamentos, e servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, analisa o documentalista do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc/CPT) Gustavo Arruda.

“O aumento dos casos de prisões também se dá por conta de ações pontuais da força do Estado sobre comunidades. É reflexo da polícia do estado da Bahia, que prendeu cerca de 24 povos originários da Terra Indígena (TI) Barra Velha; e da Polícia Militar de Rondônia, que realizou diversas operações de perseguição a integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP)”, complementa.

Violência

Quando considerados todos os tipos de conflitos, A violência por terra tem o maior percentual (75% ou 1.186 casos), seguida por conflitos trabalhistas (10% ou 159), conflitos pela água (9% ou 148), e acampamentos, ocupações e retomadas (6% ou 100).

Os principais casos de violência na terra foram: contaminação por agrotóxicos (127 casos), invasão (193) e pistolagem (113). As principais vítimas foram os povos indígenas (258 ocorrências), seguidos por posseiros (248), quilombolas (244) e povos sem-terra (153).

Os fazendeiros representam a categoria que mais causou violência no eixo terra (515 casos), seguidos por empresários (180), governo federal (114) e governos estaduais (85).

Os principais casos de conflito pela água envolveram a resistência do povo do campo contra destruição ou poluição (1034), não cumprimento de procedimentos legais (754), diminuição do acesso à água (425) e contaminação por agrotóxico (129).

Os indígenas foram as principais vítimas nos conflitos por água (42 ocorrências), seguidos dos quilombolas (24), pequenos agricultores (20) e os ribeirinhos (17).

Os principais agentes causadores de violências no eixo água foram: mineradoras (34), empresários (29), garimpeiros (26), fazendeiros (23) e usinas hidrelétricas (nove).

Trabalho escravo

O relatório da CPT indica que houve aumento de 5% nos casos de trabalho escravo ou análogo à escravidão (foram 159 em 2025) e de 23% no total de trabalhadores resgatados nesta condição (1.991).

Os pesquisadores destacam a construção de uma usina no município de Porto Alegre do Norte (MT): 586 pessoas foram resgatadas. Elas eram aliciadas nas regiões Norte e Nordeste do país, obrigadas a dormir em quartos precários e superlotados, tinham alimentação precária e sofriam com ausência frequente de água e de energia.

As atividades econômicas com mais trabalhadores resgatados são: construção de usina (586), lavouras (479), cana-de-açúcar (253), mineração (170) e pecuária (154)Segundo a CPT, são setores que historicamente concentram os maiores registros de trabalho escravo, com destaque recorrente para as lavouras e a pecuária.

Assassinatos e casos de trabalho escravo no campo aumentam no país. Foto: CPT/Divulgação
Trabalho escravo no campo – CPT/Divulgação

Plataforma Socioambiental

A CPT lançou nesta segunda-feira, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Observatório Socioambiental, iniciativa da sociedade civil que reúne dados sistematizados entre 1980 e 2023 sobre violações de direitos humanos, desmatamento e expansão da agricultura industrial no Brasil.

Segundo os organizadores, dados de diferentes fontes estarão reunidos, cruzados e disponibilizados em um ambiente digital interativo, que permitirá visualizar, de forma segmentada, por estados e municípios, a relação direta entre o avanço da produção de commodities e os conflitos socioambientais no país.

Fonte: Agência Brasil

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