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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Super Semana de juros com bancos centrais cautelosos com conflito no Oriente Médio

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A semana reserva agenda robusta de decisões de juros ao redor do mundo, com promessa de fortes emoções mesmo com o feriado na sexta-feira, 1º. A Super Semana de política monetária reúne as decisões do Banco do Japão, do Copom, do Banco Central Europeu, do Banco da Inglaterra e do Federal Reserve. A expectativa é de manutenção em todos eles, com exceção do Brasil, onde o Comitê de Política Monetária (Copom) deve dar continuidade à calibração com nova redução da Selic em 25 pontos-base, para 14,5% ao ano.

O foco, porém, não estará nas decisões em si, que já são amplamente antecipadas, mas nos comunicados e nas coletivas de imprensa dos presidentes dos respectivos bancos centrais. A questão central é a mesma desde o início de março: os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a inflação e a atividade econômica global, sob o risco de estagflação — cenário que combina atividade econômica fraca com inflação elevada — nas projeções mais adversas.

Por ora, os bancos centrais adotaram a postura de “esperar para ver”, classificando a disparada do petróleo — e de outros insumos, como fertilizantes e matérias-primas industriais — como choque de oferta de natureza temporária. O que determinará a extensão desse choque sobre a inflação global, e num segundo momento sobre a atividade econômica, é a duração do conflito e, consequentemente, o tempo que o estreito de Ormuz permanecerá fechado — rota marítima por onde passa cerca de 20% do fluxo petrolífero mundial e parcela relevante da oferta de fertilizantes para a agricultura mundial.

O Copom deve ressaltar novamente as incertezas do cenário externo, argumentando que a margem acumulada de restritividade permite dar continuidade à calibração gradual da política monetária. Por calibração entende-se a manutenção da taxa em patamar restritivo — ou seja, acima da taxa neutra, aquela que sustenta o crescimento econômico sem pressionar a inflação —, porém em nível menor. O principal desafio do Copom é a desancoragem das expectativas de inflação, já reconhecida publicamente pelo diretor de Política Monetária, Nilton David, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que manifestou preocupação com a elevação das projeções para 2028.

Na terça-feira, a prévia da inflação de abril — o IPCA-15 — deve registrar alta próxima a 1% no mês, puxada por combustíveis e alimentos in natura. Além desses componentes, a inflação de serviços seguirá em foco: embora mostre alguma desaceleração na margem e no acumulado de 12 meses, deve permanecer acima do limite superior de tolerância de 1,5 ponto percentual acima do centro da meta de 3% ao ano. No comunicado do Copom, três elementos merecem atenção especial: ● a projeção de inflação no horizonte relevante; ● a atualização do balanço de riscos, que se mantém inalterado há algumas reuniões, embora a mudança de cenário já justifique a introdução ou o remanejamento de fatores de alta e de baixa; ● e a sinalização sobre os próximos passos. O mais provável é que o Copom adote postura data-dependent, sem antecipar decisões futuras, possivelmente sinalizando, de forma indireta, que o conflito reduziu o espaço para cortes maiores, o que seria lido pelo mercado como comunicado de tom mais hawkish.

ECONOMIA DOS EUA

Nos Estados Unidos, o Fed deve adotar postura semelhante, sinalizando monitoramento contínuo dos efeitos do petróleo na inflação. Até o momento, o impacto se concentrou nos preços dos combustíveis, sem contaminar o núcleo — o que é uma boa notícia. A dúvida é se o índice de gastos com consumo pessoal (PCE) de março, indicador preferido do Fed, confirmará o mesmo padrão observado no IPC. Outros bancos centrais O Banco do Japão (BoJ) deve manter os juros, ajudado por núcleo da inflação abaixo da meta de 2% ao ano, embora o índice cheio esteja acima.

O BoJ deve, no entanto, sinalizar alta nas próximas reuniões. O Banco Central Europeu (BCE) e o Banco da Inglaterra (BoE) enfrentarão o dilema de indicar se elevarão os juros no curto prazo ou se optarão pela cautela, aguardando dados adicionais sobre os efeitos da guerra na atividade e nos preços. Outros destaques da semana Na agenda doméstica: dados do setor bancário, IGP-M de abril, resultado do setor público e mercado de trabalho. Nos Estados Unidos, haverá a primeira prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, com expectativa de aceleração do crescimento anualizado de 0,5% para 2,1%. A temporada de balanços ganha tração em Wall Street com os resultados das Big Techs. No Brasil, os destaques corporativos ficam com Vale, WEG, Gerdau e Santander Brasil.

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