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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Casa Viva Maria é reaberta para ampliar acolhimento a mulheres vítimas de violência em Porto Alegre

Prefeito Sebastião Melo participou da reabertura do espaço. Foto : Alina Souza

A Prefeitura de Porto Alegre reabriu na manhã de segunda-feira a Casa Viva Maria, espaço de acolhimento destinado a mulheres em situação de violência e seus filhos. O equipamento passou por reforma e reestruturação e agora tem capacidade para receber até 33 pessoas, com atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana.

Integrante da rede municipal de proteção às mulheres, a estrutura passa a operar sob gestão da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH). O endereço é mantido em sigilo por questões de segurança e o local oferece acolhimento e acompanhamento interdisciplinar nas áreas psicológica, social e jurídica.

Durante a entrega do espaço, o prefeito Sebastião Melo destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas e a atuação integrada entre instituições para enfrentar a violência contra mulheres. “É com muita tristeza que assistimos a essa tragédia dos feminicídios e das agressões às mulheres. Tem que haver uma aliança muito sintonizada entre os governos locais, regionais e federal, com as suas políticas públicas de proteção de direitos. Outro pilar fundamental é o judiciário, que precisa tomar decisões mais rápidas”, afirmou.

Segundo Melo, o equipamento integra a rede de proteção do município e busca garantir acolhimento seguro para mulheres que precisam se afastar de situações de risco. Foram investidos cerca de R$ 600 mil na reestruturação do espaço, com recursos municipais.

O secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, ressaltou que a entrega do espaço representa uma resposta a uma demanda crescente por acolhimento. “O meu desejo mesmo era de que não tivéssemos nenhuma casa para acolhimento, mas é uma demanda posta nos últimos meses. O prefeito tem nos cobrado entregas e é isso que estamos fazendo aqui. Este é o nosso dever como gestores”, disse.

A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), afirmou que equipamentos desse tipo são fundamentais para a rede de proteção. “Infelizmente, ainda temos mulheres que precisam salvaguardar a própria vida, e uma casa abrigo é fundamental para isso”, destacou.

Fonte: Guilherme Sperafico/Correio do Povo

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