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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mulheres acusadas de sedar e agredir crianças em escola infantil de Alvorada são presas

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Brigada Militar, prendeu de forma preventiva nesta terça-feira duas mulheres que mantinham uma escola infantil do município de Alvorada, onde também atuavam como professoras. Elas são investigadas por sedar crianças sem prescrição médica, praticar agressões físicas e psicológicas e cometer outros atos contra crianças de dois a cinco anos. As prisões ocorreram em Canoas e Alvorada.

A medida foi requerida pela promotora de Justiça Karen Mallmann, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, após a conclusão de investigação que reuniu depoimentos, imagens e documentos que evidenciam a gravidade dos fatos. As apurações tiveram início após mães de alunos tomarem conhecimento do ocorrido e procurarem a Delegacia de Polícia.

O inquérito revelou que as investigadas administravam medicamentos destinados a outras crianças para mantê-las dormindo ou mais “calmas”, além de impor castigos, negligenciar higiene e alimentação e utilizar condutas degradantes. No pedido de prisão, depoimentos e imagens mostram crianças sedadas, compartilhamento inadequado de utensílios e mensagens entre funcionárias sugerindo o aumento de doses de remédios.

Para o MPRS, ficou demonstrado que, além dos indícios de autoria e materialidade, havia risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, já que as responsáveis são apontadas por influenciar testemunhas durante a investigação. Diante da gravidade dos crimes – que incluem lesão corporal entre outros previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a apuração da prática do crime de tortura – a promotora requereu a prisão preventiva, acolhida pela Justiça para interromper as práticas e proteger as vítimas. As prisões fazem parte da chamada “Operação Dose de Silêncio”.

De acordo com a promotora Karen Mallmann, “a gravidade concreta do delito foi um dos principais elementos que tornou necessária a prisão das investigadas. Os crimes foram cometidos contra crianças de tenra idade, cujos pais confiaram os seus cuidados e segurança, e as investigadas, para facilitar o seu trabalho no manejo com os alunos, ministravam-lhes medicamentos com efeito sedativo, além de negligenciar nos cuidados de higiene e agredi-los física e psicologicamente”.

Já o coordenador estadual do Gaeco, promotor Rogério Meirelles Caldas, destacou que “o Gaeco também atua para apoiar os promotores de Justiça na atividade-fim criminal, somando expertise para garantir mais efetividade às investigações e operações. Caldas ressaltou, ainda, o apoio da Brigada Militar na ação desta terça-feira.

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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