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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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BNDES já aprovou R$ 6,6 bi para produtores rurais impactados por eventos climáticos no RS

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,2 bilhões do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais, dos quais no Rio Grande do Sul já foram R$ 6,6 bilhões. Voltado para agricultores que apresentaram perda significativa da safra em função de eventos climáticos e passaram a enfrentar dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, o programa abriu protocolo no dia 16 de outubro de 2025. O programa atendeu, até esta quarta-feira, 4, produtores de 738 municípios, distribuídos em 22 estados. Foram aprovadas cerca de 26,8 mil operações, com um tíquete médio de R$ 269 mil.

O programa reservou pelo menos 40% dos recursos para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa Nacional de Apoio aos Médio Produtores – Pronamp, segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra. O restante dos recursos atende produtores rurais enquadrados em diferentes linhas de crédito agrícola, conforme a demanda e os critérios do programa. Dos recursos reservados para agricultores familiares e médios produtores (Pronaf e Pronamp), foram aprovados R$ 4,6 bilhões, cerca de 96% do total destinado a estes produtores (R$ 4,8 bilhões), em 24,1 mil operações. O prazo para contratação das operações encerra no dia 10 de fevereiro. Ou seja, as operações precisam ser protocoladas no BNDES até esta sexta-feira, 06 de fevereiro. O programa conta com orçamento de R$ 12 bilhões do Governo Federal.

“Com esse programa, o governo do presidente Lula está permitindo que os produtores rurais possam quitar suas dívidas e reorganizar suas finanças, dando condições para a retomadas das suas atividades. Cerca de 50% todas as operações aprovadas nesse programa foram destinadas a agricultores familiares que têm papel relevante na segurança alimentar e no desenvolvimento das regiões onde atuam”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Condições – O BNDES Liquidação de Dívidas Rurais oferece prazo de até nove anos para pagamento do crédito, incluído até um ano de carência. Os recursos do programa podem ser utilizados para a liquidação ou amortização de operações de crédito rural de custeio e investimento, bem como de Cédulas de Produto Rural – CPR, inclusive contratos mais recentes, desde que os produtores tenham sido impactados por eventos climáticos e atendam aos critérios do programa.

Os financiamentos podem ser contratados por produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas, por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES.
O acesso ao Programa é destinado a produtores rurais localizados em municípios com recorrência de eventos climáticos adversos reconhecidos pelo Governo Federal, conforme as listas de elegibilidade publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Além disso, os produtores devem comprovar, por meio de laudo técnico, perdas relevantes de produção em duas ou mais safras recentes, em conformidade com os critérios estabelecidos na regulamentação do Programa.

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