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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas

Petrobras poderá continuar operação quando comprovar cumprimento – Foto: Petrobras / Divulgação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou à Petrobras, nesta quarta-feira (4), que a companhia poderá retomar a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, quando cumprir novas condições estabelecidas.

O trabalho havia ‌sido paralisado ‌no dia 6 de janeiro deste ano, devido ao vazamento de um fluido. Segundo a Petrobras, tratava-se de um fluido de perfuração, usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. Esse composto ajuda a controlar a pressão do poço e a prevenir o colapso das paredes.

Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com o vazamento, e a estatal afirmou que o fluido de perfuração atende aos limites de toxicidade permitidos pela lei, é biodegradável e não oferece danos ao meio ambiente ou às pessoas.

Exigências
A retomada das atividades somente poderá ocorrer após a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração – um tubo de grande diâmetro que conecta o poço de petróleo no fundo do mar à sonda, que é a unidade de perfuração flutuante na superfície.

O riser de perfuração funciona como uma extensão temporária do poço, permitindo que a broca e a coluna de perfuração desçam ao fundo do mar. Também é essa estrutura que guia o retorno da lama de perfuração de volta à sonda, garantindo a segurança e o controle do poço.

Além de fazer a substituição, a Petrobras deverá apresentar evidências da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta, incluindo uma análise da adequação da instalação.

Na nota, a ANP diz ainda que a Petrobras terá que revisar o Plano de Manutenção Preventiva, com a redução do intervalo de coleta de dados dos registradores de vibração submarina nos primeiros 60 dias.

Outra exigência é utilizar as juntas do tubo de perfuração reserva somente após o envio dos respectivos certificados de conformidade, comprovando que foram inspecionadas e/ou reparadas de acordo com as normas aplicáveis.

A agência reguladora acrescentou que realiza auditoria do sistema de gestão de segurança operacional da sonda desde a última segunda-feira (2).

Petrobras
Ao comunicar o vazamento na Foz do Amazonas, no dia 6 de janeiro deste ano, a Petrobras garantiu que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes”.

A estatal relatou que houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho, no bloco exploratório (FZA-M-059).

A empresa disse ainda que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança e que a ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”, afirmou a estatal.

A Petrobras foi procurada para comentar a decisão da ANP, mas até o fechamento da matéria ainda não tinha retornado.

Fonte: Agência Brasil

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