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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Petrobras reduz em 7,8% preço de venda do gás natural para distribuidoras a partir do dia 1º

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A Petrobras informou que, a partir de 1º de fevereiro, os preços de venda da molécula de gás natural para as distribuidoras terão redução média de cerca de 7,8% em relação ao trimestre anterior. O modo como essa redução será sentida pelo consumidor final dependerá de outros fatores, como custos de transporte, impostos e margens de lucros de distribuidoras e revendedoras. A atualização não impacta o preço do gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel. Já o gás natural veicular (GNV) é afetado.

Desde dezembro 2022, o preço médio da molécula vendido às distribuidoras acumula uma redução da ordem de 38%, incluindo o efeito da redução de fevereiro, conforme informou a empresa. A redução anunciada hoje leva em consideração a parcela indexada ao Henry Hub, referência para o mercado de gás natural nos Estados Unidos, que começou a valer no início de 2026, para as distribuidoras que optaram por essa alternativa de indexação.

Além da variação do Henry Hub, segundo a Petrobras, os contratos de venda de gás natural às distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás, considerando as oscilações do petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio real/dólar (R$/US$).

“Para o trimestre que inicia em fevereiro de 2026, considerando a variação do petróleo Brent, do Henry Hub, do câmbio e a ponderação dos volumes contratados pelas distribuidoras junto à Petrobras, o efeito combinado dessas referências resultará na redução média de preços da parcela molécula em cerca de 7,8%”, comunicou a empresa.

PREÇOS

A companhia destaca que as efetivas variações finais dos preços por distribuidora dependerão dos produtos contratados e dos volumes efetivamente retirados, considerando os prêmios criados pela Petrobras a partir de 2024: o prêmio por performance e o prêmio de incentivo à demanda. Os prémios possibilitam a redução do preço a depender dos volumes retirados.

Já o preço final do gás natural ao consumidor, de acordo com a Petrobras, não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens e pelos tributos federais e estaduais. No caso do Gás Natural Veicular (GNV), depende ainda dos postos de revenda. A Petrobras ressalta ainda que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

(*) com Agência Brasil

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