O acordo Mercosul–União Europeia deve gerar uma economia tarifária acumulada de 250 milhões de dólares nos primeiros cinco anos de vigência para as exportações brasileiras de suco de laranja, segundo a Associação Nacional da Indústria Exportadora de Sucos Cítricos (CitrusBR). A entidade estimou o valor com base no cronograma de desgravação acordado entre os blocos e os dados de exportação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). “Consideramos a média de preço e volume dos últimos dez anos e projetamos os descontos ano a ano para ter uma ideia da economia no pagamento do imposto de importação”, avalia o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto.
Após a entrada em vigor, os três principais tipos de suco exportados terão um cronograma de descontos tarifários que chegará à tarifa zero em um intervalo de 7 a 10 anos. “Em cinco anos, já alcançaremos uma tarifa 50% menor do que a praticada atualmente, o que é relevante”, explica. “Agora, precisamos esperar a aprovação do acordo no Parlamento Europeu e no Congresso Brasileiro”, complementa o executivo. “Como o assunto é de interesse dos dois lados, é possível que o processo seja finalizado ainda neste ano, com a entrada em vigor das novas tarifas ainda em 2026″, analisa.
O Brasil é o maior produtor mundial de laranja e o Rio Grande do Sul está em sexto lugar entre os estados, com uma quantidade média de 341.357 toneladas por ano, equivalente a 2% do total, segundo o Atlas Econômico do RS.
O pacto firmado no sábado tem cestas de desgravação imediata ou linear, em prazos de quatro, sete, oito, dez e doze anos. As principais concessões do bloco europeu envolvem: carnes (bovina, suína e de aves); açúcar; etanol; arroz; mel; milho e sorgo; suco de laranja; cachaça; queijos, iogurte e manteiga; e frutas. Cerca de 3% dos bens e 5% do valores importado pela UE são de produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários – aplicados especialmente a produtos agrícolas e agroindustriais.
Para uvas frescas de mesa, por exemplo, sobre as quais incide alíquota de 11%, haverá retirada imediata das tarifas com livre comércio. Terão impostos zerados gradualmente, mas com cotas: a exportação de açúcar, etanol, arroz, mel, milho e sorgo. No caso do arroz, poderão ser exportadas 60 mil toneladas pelo Mercosul com tarifa zero, válido para quando o acordo entrar em vigor e em volume crescente de seis estágios em cinco anos. Quanto aos ovos, poderão ser exportadas 3 mil toneladas com tarifa zero na entrada em vigor do acordo e em volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos.
Fonte: Correio do Povo
