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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Enem 2025: entenda quem pode solicitar a reaplicação das provas

Inep diz que os casos serão julgados individualmente – Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram afetados por problemas logísticos no dia da aplicação das provas ou acometidos por algum tipo de doença infectocontagiosa listada no edital podem solicitar a reaplicação do exame por meio da Página do Participante.

Os casos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão julgados individualmente.

São considerados problemas logísticos, para fins de reaplicação, “fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior”, incluindo:

Desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local;
Falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;
Erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante
Em Rio Bonito do Iguaçu, município paranaense afetado pela passagem de um tornado na última sexta-feira (7), a realização do Enem foi suspensa devido à destruição causada pelo fenômeno climático.

Solicitação
A aprovação ou reprovação da solicitação de reaplicação da prova deverá ser consultada por meio do endereço eletrônico enem.inep.gov.br/participante. O Inep reforça que o participante não poderá prestar o exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horários definidos.

“O não comparecimento às provas nas datas e nos horários informados pelo Inep caracterizará ausência do participante, não havendo segunda oportunidade para a realização das provas”, destacou o instituto. A reaplicação das provas, para os casos previstos no edital, acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

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