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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Não houve crime”, diz defesa de PM da reserva acusado de estuprar e matar sobrinho em Porto Alegre

Foto: Marcel Horowitz / Especial CP

Começou por volta das 11h desta segunda-feira o júri do acusado de estuprar e matar Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, no dia 30 de novembro de 2016, em Porto Alegre. O réu é Jeverson Olmiro Lopes Goulart, tenente aposentado da Brigada Militar, que tem 60 anos e nega ter cometido os crimes. Ele é tio do menino.

O júri é composto por quatro mulheres e três homens, e ocorre no segundo andar do Foro Central I. A sessão é presidida pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital. Os trabalhos devem se estender até terça-feira.

A ocorrência chegou a ser registrada como suicídio em 2016, mas recebeu nova análise do Ministério Público (MPRS), que reabriu o caso em 2020. O órgão sustenta que o tio teria cometido o crime para esconder supostos abusos sexuais que praticava contra o sobrinho, que foi encontrado morto com um disparo na cabeça no apartamento da família, na zona Sul.

Para os promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, à frente da acusação, a cena do crime foi manipulada para simular suicídio e, assim, dificultar a responsabilização do réu. Ele responde em liberdade.

De acordo com a dupla, foram ouvidas 20 testemunhas na retomada do caso. “Iniciei a investigação ouvindo pessoas e buscando provas. E a verdade foi revelada. Houve a denúncia e agora o júri”, disse Lúcia Helena Callegari.

O réu mora no Rio de Janeiro. Ele participa do julgamento por chamada de vídeo. O advogado Edson Perlin, que atua na defesa dele, afirma ter convicção na inocência do cliente.

“Não houve crime. O que ocorreu foi uma tragédia. A pistola de onde partiu o disparo estava com defeito. Então, foi tiro acidental ou suicídio. O menino passava por depressão. Ele deixou um bilhete de despedida, que teve autenticidade comprovada na perícia. Além disso, meu cliente não tem qualquer registro criminal. Sua carreira na BM é exemplar. De forma injusta, a vida dele virou um inferno nos últimos anos. Também estou aqui em respeito à Polícia Civil e ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) do RS, que são referência no país e que não constataram vestígios de crime. Afirmar qualquer coisa diferente disso é jogar no lixo um trabalho sério, feito por peritos e delegados”, afirmou Edson Perlin, que não arrolou testemunhas.

Foram convocadas cinco testemunhas de acusação. Destas, a única a depor no turno da manhã foi Cátia Goulart, que é mãe do menino e irmã do réu. Ela disse que, na data do ocorrido, foi a uma festa e deixou o tio sozinho com a criança. Também afirmou que o réu fez esforços para não atrair atenção ao ocorrido.

“Após a morte do Andrei, ele [réu] quis manter discrição. Falou que não era para chamarmos a imprensa, sob a justificativa de respeito à memória do Andrei. Também disse que se tratava de um suicídio e que os jornais não noticiam mortes assim. Por isso, ficamos quietos”, declarou a mãe, que também participou de um ato por justiça ao filho, antes da sessão.

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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