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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Milhares marcham no DF contra anistia e PEC da Blindagem. Ao menos 33 cidades realizam protestos

O trajeto de cerca de 1,5 quilômetro foi até a frente do Congresso – Marcelo Camargo / Agência Brasil

Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental.

Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de um pequeno trio elétrico, após uma batalha de rimas e discursos de lideranças políticas do Distrito Federal (DF).

O trajeto de cerca de 1,5 quilômetro foi até a frente do Congresso Nacional, onde o cantor e compositor Chico César encerrou o ato cantando alguns de seus sucessos. O ato ocorreu das 9h às 14h.

Com o mote “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes gritavam “sem anistia”; “queremos Bolsonaro na cadeia”, pedindo o cumprimento da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão. A pena foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a culpa de Bolsonaro e aliados na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Os cartazes traziam ainda dizeres como “sem bandidagem”, em referência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada pelo ato de “PEC da Bandidagem”, também conhecida como PEC da Blindagem ou das Prerrogativas. Segundo a proposta, a abertura de processos judiciais e investigações contra parlamentares precisará ser aprovada pela maioria das próprias casas legislativas.

Indignação
A bancária Keyla Soares, de 42 anos, contou à Agência Brasil que ficou indignada com a proposta que exige autorização prévia do Parlamento para processar criminalmente deputados e senadores.

“É uma sem vergonhice. É ofensiva essa PEC. Eles só trabalham em defesa deles mesmos. O Brasil tem que se unir contra isso. Estamos lutando também pela democracia”, comentou.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos principais alvos dos manifestantes em cartazes como “Motta Capacho”; “Centrão ladrão”; “PCC: Primeiro Comando do Congresso”. Como presidente da Casa, Motta é o responsável por definir a pauta de votações e incluiu a PEC e a anistia na programação da última semana.

A estudante Sara Santos, de 26 anos, disse que a PEC é um absurdo e ficou sem acreditar quando soube da aprovação. Para ela, os parlamentares apenas querem se proteger da Justiça. A estudante também criticou o PL da anistia.

“Depois de tudo que a gente viveu com a ditadura militar, não podemos aceitar anistia contra quem atacou a democracia e tentou dar um golpe de Estado”, justificou.

A delegada aposentada Maria Lúcia de Souza, de 62 anos, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, “desde o primeiro dia do governo dele”, queria dar o golpe para se perpetuar no poder.

“Estão subestimando nossa inteligência. Acha que somos burros. Na semana que saem notícias de suposto envolvimento do Rueda [presidente do União Brasil] com o PCC, eles aprovam essa PEC da Bandidagem. Estou revoltada”, disse.

Maria Lúcia se refere à veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido União Brasil, Antonio Rueda, e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda e o partido negam as acusações.

Para o servidor público Albert Scott, de 47 anos, não tem que ter anistia para quem planejou e financiou tentativa de golpe de Estado e defendeu “resgatar nossa bandeira” e “nossas cores verde e amarela”, que foram “sequestradas” pela extrema-direita.

“É inaceitável. É um retrocesso essa PEC. Eles só votam por eles mesmos para se proteger da Justiça. Isso é absurdo”, disse.

Protestos em todo o país

Atos contra a anistia dos condenados por tentativa de golpe de Estado e contra a PEC da Blindagem ocorrem em todo o país neste domingo. Ao menos 33 cidades realizam protestos, incluindo todas as capitais.

Convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligados ao PSOL e PT, as manifestações contaram com a presença de sindicatos, grupos estudantis, artistas e movimentos sociais, como MST e MTST, além de outros partidos de esquerda e centro-esquerda.

Fonte: Agência Brasil

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