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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Em declaração sobre 7 de Setembro, EUA criticam Moraes e falam em ‘tomar medidas’

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, declarou nesta segunda-feira (8) que o governo dos EUA vai “continuar a tomar medidas cabíveis” para garantir “liberdade e justiça” aos brasileiros.

Pelas redes sociais, Beattie fez referência ao 7 de Setembro, Dia da Independência, e citou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado essas liberdades fundamentais – continuaremos a tomar as medidas apropriadas”, escreveu Beattie.

O subsecretário não detalhou quais seriam as “medidas”. No entanto, recentemente, além do tarifaço de 50% imposto a produtos brasileiros, o governo de Donald Trump cancelou o visto de autoridades brasileiras e aplicou a Lei Magnitsky a Moraes, uma sanção econômica.

O ministro é o relator no STF do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Ao anunciar o tarifaço, Trump afirmou que Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas”. Na avaliação do republicano, o ex-presidente é perseguido politicamente.

Bolsonaro pode ser condenado a 43 anos de prisão caso a Primeira Turma vote pela pena máxima. O julgamento deve ser concluído na próxima sexta-feira (12).

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por suspeita de tentar interferir no processo judiciário e ter descumprido outras medidas cautelares. Em agosto, Moraes autorizou ele a deixar a casa para fazer exames médicos.

Outras críticas

No fim de julho, Beattie afirmou Moraes é o responsável pelo “complexo de perseguição e censura” contra Bolsonaro.

“O juiz Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro”, escreveu, completando que o ministro “cerceou a liberdade de expressão nos Estados Unidos”.

“Graças à liderança do presidente Trump e do secretário Rubio, estamos atentos e tomando medidas“, escreveu Beattie nas redes.

À época, mensagem foi repostada pela embaixada dos EUA no Brasil.

Fonte: R7

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