Os efeitos da passagem de um ciclone extratropical que atingiu parte do Rio Grande do Sul na segunda-feira ainda causam transtornos no Litoral Norte, uma das regiões mais afetadas. Com cerca de 3 mil pessoas sofrendo com desabastecimento de energia elétrica desde o início da semana, a Prefeitura de Balneário Pinhal, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ingressou com uma Ação Civil Pública contra a CEEE Equatorial nesta sexta-feira.
A ação movida pelo município pede o imediato restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, além da indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, em função dos “prejuízos causados à população”, afirmou a nota. O valor, em caso de vitória no processo, será revertido em melhorias na infraestrutura da cidade. A prefeitura ainda prevê o repasse de R$ 10 mil para cada unidade consumidora afetada pela falta de energia.
“Segundo a PGM, a ação se sustenta na severa e inaceitável interrupção que afeta cerca de 3 mil pessoas, comprometendo serviços essenciais como saúde, educação, abastecimento de água e segurança pública. Além das perdas materiais, o episódio gerou elevado estresse psicossocial na comunidade. A gestão municipal aguarda que o Poder Judiciário reconheça a urgência e a gravidade da situação enfrentada pelos pinhalenses”, explicou a prefeitura em nota.
O que diz a CEEE Equatorial
A CEEE Equatorial divulgou através de boletim na tarde desta sexta-feira que 99% dos clientes afetados pelo ciclone já tiveram o fornecimento de energia normalizado. Além disso, a concessionária destacou que os 2,6 mil unidades consumidoras que aguardam o restabelecimento são das cidades Cidreira, Mostardas, Osório, Tramandaí e Balneário Pinhal, todas no Litoral Norte. “A companhia segue empenhada e não está medindo esforços para garantir a normalização do serviço”, afirmou a empresa em nota.
Já sobre a ação movida pela prefeitura, a “CEEE Equatorial esclarece que, até o momento, não foi formalmente notificada da ação judicial movida pelo município de Balneário Pinhal. Assim que tiver acesso a ela, exercerá seu direito de defesa, demonstrando todas as medidas adotadas pela Companhia para o restabelecimento da energia elétrica na cidade, que foi severamente atingida por um ciclone extratropical de grandes proporções”.
Fonte: Correio do Povo
