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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Tarifaço exclui 44,6% das exportações do Brasil para EUA, informa Mdic

Crédito: Diego Baravelli/Minfra

O tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump exclui 44,6% das exportações brasileiras em valores para os Estados Unidos, divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A pasta calculou o impacto da lista com cerca de 700 exceções para produtos que ficaram fora da sobretaxação. Esses 700 itens, entre os quais aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro, continuarão a pagar a tarifa de até 10% definida em abril. Segundo a pasta, as medidas anunciadas na quarta-feira, 30, incidirão apenas sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

Há ainda 19,5% das vendas sujeitas a tarifas específicas, adotadas pelo governo de Donald Trump com base em argumentos de segurança nacional. Entre esses produtos, estão as autopeças e automóveis de todos os países, que pagam 25% para entrarem nos Estados Unidos desde maio. O aço, alumínio e cobre pagam alíquota de 50%, mas, segundo o levantamento do Mdic, estão dentro dos 19,5% porque as tarifas foram definidas com base nos argumentos de segurança nacional em fevereiro, com entrada em vigor em março.

De acordo com o Mdic, 64,1% das exportações brasileiras continuam concorrendo em condições semelhantes com produtos de outros países no mercado estadunidense. Esse percentual é a soma dos 44,6% de vendas excluídas do tarifaço e dos 19,5% de exportações com tarifas específicas. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic, o levantamento é preliminar e foi elaborado com base nas exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024. O governo brasileiro espera alguns esclarecimentos sobre se algumas especificações de produtos estão fora da lista de exceções.

A pasta esclareceu que os produtos em trânsito para os Estados Unidos não serão afetados pelas tarifas adicionais. A decisão, emitida na quinta-feira, 30, excluiu da elevação da tarifa mercadorias que tenham sido embarcadas no Brasil até sete dias após a data da ordem executiva, observadas as condições previstas. O Mdic divulgou uma tabela do efeito do tarifaço e da lista de exceções sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos: Com base nos valores vendidos em 2024:

Exportação brasileira aos EUA em 2024:

CategoriaValor (US$ bilhões)Participação (%)
Produtos sujeitos à ordem executiva de 30/07 (tarifa adicional de 10% + 40%)14,535,9%
Produtos na lista de exceções (tarifa adicional de até 10%)1844,6%
Produtos sujeitos a tarifas específicas, aplicadas a todos os países7,919,5%
Total40,4100%
Fonte: Secretaria de Comércio Exterior / Mdic

(*) com Agência Brasil

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