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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF faz buscas na Câmara dos Deputados em operação contra fraudes em licitações

Um dos mandados está sendo cumprido no gabinete do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (8) a Operação Underhand, que apura um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo fraudes em licitações e contratos administrativos em municípios do Ceará. Entre os alvos da ação está a Câmara dos Deputados, em Brasília, e o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE).

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com apoio técnico da CGU (Controladoria-Geral da União). As diligências ocorreram nas cidades de Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio, no Ceará, além da capital federal.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do deputado Júnior Mano afirmou que ele “não tem qualquer participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos”.

A defesa ressalta que, como parlamentar, Júnior Mano não exerce funções executivas ou administrativas em prefeituras, tampouco integra comissões de licitação ou atua na fiscalização de contratos.

Segundo a PF, os investigados fazem parte de uma organização criminosa suspeita de manipular a destinação de verbas públicas a determinados municípios cearenses em troca de contrapartidas financeiras ilícitas. O grupo também teria atuado no direcionamento de processos licitatórios por meio de empresas associadas ao esquema.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas à investigação. O objetivo é interromper o fluxo de recursos de origem suspeita e garantir a possibilidade de ressarcimento ao erário público.

Entre os crimes investigados estão:

  • Organização criminosa
  • Captação ilícita de sufrágio (compra de votos)
  • Lavagem de dinheiro
  • Falsidade ideológica com finalidade eleitoral

Fonte: R7

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