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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prefeitura de Rio Grande divulga ações realizadas após a morte de menino na UPA Cassino

A Prefeitura de Rio Grande, na zona Sul do Estado, divulgou as ações adotadas após a morte de um menino de 9 anos, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do balneário do Cassino. O caso ocorreu na madrugada de 28 de maio. A criança faleceu de problemas respiratórios e na época os pais relataram dificuldades no atendimento.

A Prefeitura disse que iria apurar os fatos de forma rigorosa, transparente e forma célere para investigar as circunstâncias do ocorrido. Em ordem cronológica, o município lembra que no dia seguinte toda a equipe de plantão naquela noite foi convocada a comparecer na Secretaria de Saúde para serem ouvidos. “As falas de profissionais médicos e enfermeiros apontavam divergências sobre avaliação e conduta”, diz a nota.

No mesmo dia, a empresa responsável pelos serviços médicos da UPA foi notificada para prestar informações sobre o protocolo de atendimento adotado pelos médicos, que são contratados da empresa terceirizada. A Prefeitura também solicitou que os médicos envolvidos fossem afastados durante a apuração dos casos. Como a empresa não se manifestou no tempo estipulado, no último dia 4, ela foi novamente notificada. O procedimento administrativo aberto pela Secretaria de Município de Gestão Administrativa (SMGA) instaurou sindicância para apurar detalhadamente os fatos no dia 5 de junho. Segundo o município, o objetivo do procedimento é que nenhuma acusação seja feita, sem que todos os profissionais envolvidos fossem ouvidos e todas as provas minuciosamente analisadas. No dia seguinte, a equipe médica solicitou o prontuário do menino. A solicitação foi encaminhada para parecer da Procuradoria Jurídica do município, sendo liberado o termo de compromisso assinado pela liberação do prontuário no último dia 18. Há uma semana, a empresa foi advertida por não entregar a resposta dentro do prazo, então o ofício foi enviado pela empresa contendo relato das atividades. O documento é assinado pelos médicos que estavam de plantão naquela noite.

A Prefeitura também informou o andamento da sindicância que está em fase inicial de instrução do processo, ouvindo todos os envolvidos. “Todas as pessoas citadas no processo serão devidamente ouvidas pela comissão para que se tenha um panorama completo dos acontecimentos. O resultado final da Sindicância, será encaminhado integralmente ao Ministério Público e às instâncias cabíveis para providências”, garante o município.

Foto: Correio do Povo

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