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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Acordo Mercosul-EFTA é estratégico para diversificar exportações do pais e atrair investimentos

Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) como um passo estratégico na agenda de integração do Brasil ao comércio internacional. A conclusão do acordo comercial foi anunciada na abertura da Cúpula do Mercosul, que acontece em Buenos Aires, na Argentina. A EFTA é composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

O bloco econômico reúne PIB de US$ 1,4 trilhão e população de 15 milhões de pessoas, configurando um importante mercado consumidor devido ao elevado PIB per capita, de US$ 119 mil. O grupo é a quarta maior origem mundial de investimentos estrangeiros. A exportação para a EFTA traz retorno econômico vantajoso ao Brasil. Em 2024, a cada R$ 1 bilhão exportado do Brasil para o bloco europeu resultou em 19,8 mil empregos, R$ 448,7 milhões em massa salarial e R$ 3,4 bilhões em produção.

Um dos maiores benefícios do acordo é a eliminação imediatamente de tarifas de importação de bens industriais pela EFTA e ampliação de cotas para a compra dos principais produtos da agroindústria, o que amplia o acesso do Brasil a mercados desenvolvidos e com alto poder de consumo. Nos temas de compras públicas e propriedade intelectual, a confederação destaca a importância da preservação da regulação prevista na legislação doméstica, cruciais na promoção de políticas públicas de interesse econômico e social.

Os compromissos negociados também visam facilitar o acesso brasileiro através da simplificação de procedimentos aduaneiros e da redução de barreiras técnicas. Em 2024, as exportações brasileiras para a EFTA somaram US$ 3,1 bilhões, um aumento significativo na última década. Atualmente, o Brasil tem cerca de 500 produtos com oportunidade de exportação para o bloco europeu, sendo mais de 80% bens da indústria de transformação.

Quando estiver em vigor, o acordo vai promover maior transparência e segurança jurídica para prestadores de serviços e poderá atrair mais investimentos estrangeiros. A EFTA é o terceiro principal parceiro do Brasil no comércio de serviços, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. Com relação aos investimentos, o estoque da EFTA na economia brasileira alcançou recorde de US$ 46,2 bilhões em 2023.

COMÉRCIO

O comércio de bens do Brasil com a EFTA teve desempenho positivo na última década. Entre 2015 e 2024, a corrente de comércio cresceu 36,7%, impulsionada por um crescimento de 49,9% nas exportações e de 28,2% nas importações. A indústria de transformação representou 89,1% das exportações e 97,6% das importações.

O Brasil tem 724 oportunidades comerciais para exportar 495 produtos para a EFTA. Para a indústria de transformação, os principais setores com oportunidades são Alimentos (19,4%), Químicos (17,9%), Máquinas e equipamentos (9,6%), Metalurgia (9,5%) e Produtos de metal (6,7%). Com exceção de Móveis, todos os setores têm oportunidades comerciais na EFTA.

Investimentos bilaterais atingiram recorde de US$ 57,9 bilhões em 2023. No último ano, o estoque de investimentos da EFTA no Brasil totalizou US$ 46,2 bilhões, um crescimento de 135,3% em relação a 2014. Já o estoque de investimentos brasileiros no bloco europeu somou US$ 11,7 bilhões, um aumento de 47,0% no mesmo período.

A EFTA é o terceiro principal parceiro do Brasil no comércio de serviços, atrás somente dos Estados Unidos e da União Europeia. A EFTA responde por 5,5% das vendas e 3,5% das aquisições brasileiras de serviços na última década. Em 2024, o comércio de serviços do Brasil com o bloco europeu totalizou US$ 1,6 bilhão em vendas e US$ 1,5 bilhão em aquisições.

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