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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasileiros já pagaram cerca de R$ 2 trilhões em impostos em 2025

O Impostômetro, painel instalado da sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizado no Centro Histórico da capital paulista, registrará nesta quinta-feira, às 17h17, que os contribuintes brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos em 2025. O valor representa um aumento de 11,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o painel marcava R$ 1,8 trilhão.

Para Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, a marca será atingida 19 dias mais cedo devido a uma combinação de fatores que impulsionaram a arrecadação tributária. “Entre eles, destaca-se o aquecimento da atividade econômica”, afirma.

“A inflação também desempenhou um papel relevante, uma vez que o sistema tributário brasileiro é majoritariamente baseado em impostos sobre o consumo, que incidem diretamente sobre os preços dos bens e serviços”, completou Ruiz de Gamboa.

O economista também aponta outros fatores que explicam o crescimento da arrecadação: a elevação das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e diversas medidas adotadas pelo Governo Federal, como a tributação de offshores, a reoneração dos combustíveis, mudanças na tributação de incentivos fiscais dos estados e a retomada do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Ainda de acordo com Ruiz de Gamboa, as perspectivas de crescimento da economia e, consequentemente, da arrecadação tributária em 2025 são mais modestas. Apesar de novos aumentos das alíquotas do ICMS e da inflação, que continuarão impulsionando a arrecadação, o crescimento econômico esperado para o ano é menor, devido principalmente à elevação da taxa de juros básica (Selic).

O painel físico do Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico de São Paulo, próximo ao edifício-sede da ACSP. Além disso, os dados sobre a arrecadação de impostos nas esferas federal, estadual e municipal podem ser acompanhados, em tempo real, pelo site: impostometro.com.br.

GA$TO BRASIL

A plataforma Ga$to Brasil, que compartilha o painel com o Impostômetro, tem como objetivo mostrar, de forma clara e acessível, como o governo utiliza o dinheiro público. Com dados visuais e de fácil compreensão, a iniciativa busca incentivar a participação da sociedade no acompanhamento dos gastos públicos. Até o momento, o Ga$to Brasil aponta que já foram gastos mais de R$ 2,6 trilhões.

Enquanto a arrecadação tributária já soma cerca de R$ 2 trilhões, os gastos não financeiros (primários) do setor público, em todas as esferas de governo, já ultrapassam R$ 2,6 trilhões no mesmo período, segundo dados da plataforma. Ou seja, o governo está gastando mais de R$ 550 bilhões além do que arrecada, mesmo sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública. Esse descompasso evidencia um problema de solvência nas contas públicas.

Ruiz de Gamboa explica que: “O dado positivo é que a arrecadação está crescendo em ritmo mais acelerado do que no ano passado, os R$ 2 trilhões, por exemplo, só foram alcançados em 21 de julho de 2024. Isso pode refletir o aquecimento da economia, com mais empregos, mais consumo, investimentos e empresas com maior faturamento. Mas também é resultado da inflação e do aumento da carga tributária, com elevação de alíquotas e o fim de isenções fiscais”, diz o economista do IEGV/ACSP.

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