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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Presidente Lula participa da 66ª Cúpula do MERCOSUL, em Buenos Aires

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL no dia 3 de julho, em Buenos Aires. O evento, que reúne os líderes dos países membros e associados para discutir temas prioritários do bloco, também marca o encerramento da presidência pro tempore da Argentina e a transferência para o Brasil.

De janeiro a maio de 2025, o intercâmbio entre os países do MERCOSUL foi de US$ 17,5 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 10,2 bilhões e as importações, US$ 7,2 bilhões, superávit de US$ 3 bilhões. A pauta de importações brasileiras é baseada, em grande parte, em veículos automotores para transporte de mercadorias e de passageiros, trigo e centeio não moídos e energia elétrica. O Brasil exporta majoritariamente para o MERCOSUL veículos de passageiros e mercadorias, partes e acessórios desses veículos, demais produtos da indústria de transformação, minério de ferro, entre outros.

A participação nacional reforça o compromisso do governo com o fortalecimento da integração regional e com a agenda econômica e social do bloco. Segundo a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, o MERCOSUL ocupa papel estratégico na política externa brasileira e na promoção do desenvolvimento regional.

UNIÃO EUROPEIA

Uma das prioridades da liderança brasileira à frente do bloco, como já anunciado previamente pelo presidente Lula, será concluir o acordo entre MERCOSUL e União Europeia. “Temos a expectativa de assinar mesmo o acordo com a União Europeia, que está finalizado, passando por traduções para 27 línguas, e tem de passar pelas instâncias europeias. Vocês todos acompanharam o esforço do presidente Lula, junto ao presidente Emmanuel Macron, recentemente, e ele sempre está trabalhando para que esse acordo importantíssimo seja finalmente concluído”, disse Gisela Padovan.

Ela destacou ainda que a atuação conjunta dos países do MERCOSUL fortalece a posição e amplia o protagonismo do bloco em negociações internacionais. “O MERCOSUL também é importante para os nossos países se posicionarem globalmente. Sozinhos, negociações com grandes blocos seriam mais fragilizadas. Juntos somos mais fortes para nos colocarmos globalmente”.

Sob a presidência brasileira, o MERCOSUL também pretende priorizar o fortalecimento da Tarifa Externa Comum, a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco e o avanço em medidas que consolidem a união aduaneira. Também será discutida a incorporação de novos códigos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). “Outro ponto que acho que responde às necessidades da realidade atual é o lançamento de um MERCOSUL verde. É promover a cooperação para que não só o nosso comércio seja mais sustentável, mas também que mostremos ao mundo as nossas credenciais verdes: temos uma matriz energética renovável e nossa agricultura é sustentável”, pontuou.

COOPERAÇÃO

Outras duas frentes que devem ganhar destaque durante a presidência brasileira são a cooperação em segurança pública e o fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. O Brasil deve liderar o lançamento da segunda fase do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM 2), fundo destinado a projetos que promovem a convergência estrutural, competitividade e o fortalecimento da integração entre os países membros. 

“O Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL é um instrumento importante para resolver as assimetrias entre as economias. A versão 1 despendeu cerca de US$ 1 bilhão em projetos importantes, como a Costaneira no Paraguai. A gente anda por ela e é um orgulho ver que o MERCOSUL é capaz de ajudar em obras tão fundamentais”, afirmou Gisela. Ela citou ainda que, no âmbito do FOCEM 1, oito novos projetos brasileiros estão em fase de lançamento. 

 Outro tema de extrema importância para o Brasil é a dimensão política, social e de participação social no MERCOSUL. A embaixadora destacou o papel do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), com sede na Argentina, e do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), sediado no Paraguai. “Nós gostaríamos de ver esses institutos mais vigorosos. Trabalharemos para ajudá-los a cumprirem a sua função importantíssima de preparar corpos técnicos, de fazer estudos, de difundir dados e elementos e de promover efetivamente temas fundamentais, como são direitos humanos e o tema da justiça e cuidado social”, declarou, ao afirmar que o país acredita que a política externa deve escutar os anseios da população a quem representa.

De acordo com Padovan, outras prioridades da presidência brasileira incluem o fortalecimento da participação dos países associados, com destaque para o Panamá, e o fortalecimento da agenda econômica. O Brasil pretende impulsionar as relações comerciais com o Fórum Empresarial, com atenção especial às pequenas e médias empresas — setor que envolve forte participação feminina e enfrenta mais barreiras no comércio internacional. 

(*) com Agência Gov.Br

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