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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bancada gaúcha no Senado votará contra aumento do número de deputados

Parlamentares contestam o aumento dos gastos no Legislativo | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/CP

Os três senadores que representam o Rio Grande do Sul votarão contra o projeto que prevê o aumento do número de deputados federais. Mesmo que de siglas diferentes, Luiz Carlos Heinze (PP), Hamilton Mourão (Republicanos) e Paulo Paim (PT) compartilham de críticas semelhantes à proposta que avança na Casa. A expectativa é que o texto seja votado nesta quarta-feira.

Os três senadores que representam o Rio Grande do Sul votarão contra o projeto que prevê o aumento do número de deputados federais. Mesmo que de siglas diferentes, Luiz Carlos Heinze (PP), Hamilton Mourão (Republicanos) e Paulo Paim (PT) compartilham de críticas semelhantes à proposta que avança na Casa. A expectativa é que o texto seja votado nesta quarta-feira.

A iniciativa em questão propõe elevar o número de parlamentares de 513 para 531. A matéria teria o objetivo de “garantir a proporcionalidade populacional” com base em dados do IBGE. O texto foi aprovado na Câmara no dia 6 de maio e, caso se torne lei, passará a valer a partir das eleições de 2026.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o dia 30 de junho como prazo para que o Congresso adeque a distribuição de cadeiras ao censo populacional. A data foi definida em agosto de 2023.

À reportagem, Hamilton Mourão disse entender que o projeto, além de oneroso, não representa as necessidades e/ou desejos da população. “Precisamos redistribuir as cadeiras, não aumentá-las”, defendeu o republicano.

O petista Paulo Paim pensa de forma similar. O senador avalia que o processo está sendo feito “às pressas” e ampliará de forma significativa os gastos com o Legislativo. “O aumento das vagas deve se espalhar para as Assembleia Legislativas”, justificou.

Por fim, o discurso de Luiz Carlos Heinze se assemelha aos demais. “O projeto vai aumentar as despesas da União”, afirmou, explicando o porquê de rejeitar a iniciativa.

Texto Rodrigo Stolzmann

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