Os governos federal e do Rio Grande do Sul realizaram nesta terça-feira, 28, em Porto Alegre, a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado, devastado por chuvas no mês de maio do ano passado. Mais de R$ 81 bilhões já foram endereçados à reconstrução do Rio Grande do Sul pelo governo federal, segundo novo balanço da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, entre valores empenhados, financiamentos e isenção de juros.
São R$ 60,9 bilhões em recursos autorizados do Orçamento da União através de medidas provisórias (MPs), dos quais R$ 56,8 bilhões foram empenhados e R$ 49 bilhões já foram pagos. No montante total estão incluídos R$ 11 bilhões da suspensão do pagamento da dívida com a União e R$ 12 bilhões da isenção dos juros do estoque da dívida.
Os números divergem do balanço apresentado pelo então Ministério de Apoio à Reconstrução do RS – que veio a se tornar a secretaria incorporada à Casa Civil – em setembro de 2024. Em 2024, o governo federal afirmara que R$ 97,8 bilhões já haviam sido endereçados e, deste montante, R$ 44,8 bilhões já haviam sido repassados ao Estado. Divergem também do portal de monitoramento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta R$ 50,85 bilhões empenhados e R$ 44,87 bilhões pagos. O secretário nacional da Reconstrução e ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen, explicou que a diferença se deve porque o valor de R$ 81 bilhões “é o que já está pago ou empenhado efetivamente”.
Quem detalhou os recursos durante o balanço foi o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que destacou a ação do Planalto após a catástrofe climática gaúcha como a maior da história brasileira. “No Brasil, em nenhum acontecimento, nenhuma tragédia, o governo federal agiu com essa energia, com esse volume de recursos. Não tem nada parecido. O presidente Lula respondeu na altura do que o povo gaúcho merece”, afirmou.
Na área da habitação, Costa se disse insatisfeito com a velocidade de entrega de moradias. “Queremos mais celeridade. Para isso, estaremos aqui por três dias, pois precisamos muito dos prefeitos e prefeitas para dar mais celeridade.”
Convocados para uma reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os gargalos envolvendo os prefeitos gaúchos foi a principal pauta da segunda agenda do ministro em solo gaúcho. Foram chamados os gestores representantes das associações de municípios, que vieram com a expectativa de também ganharem espaço de fala, a fim de reivindicar suas demandas.
É o caso do prefeito de Sério, Moisés de Freitas (MDB), que preside a Amvat (Associação dos Municípios do Vale do Taquari). Representando 27 municípios, dentre eles alguns dos mais atingidos pelas enchentes que arrasaram o Rio Grande do Sul, Freitas pleiteia, principalmente, um processo mais ágil e menos burocrático para a liberação dos recursos prometidos pela União. Em especial para reconstrução da infraestrutura de estradas e pontes.
No encontro, Rui Costa reforçou o pedido de “parceira” com os gestores, a fim de agilizar a liberação desses recursos. “Temos recursos do PAC para a construção de escolas, creches, eles estão disponibilizados. Mas falta, por exemplo, que o município licite a obra”, exemplificou o ministro.
Já na habitação, outro impasse que vem preocupando os gestores e foi externado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), a prioridade para o governo federal é a finalização das listas de beneficiários de cada município. Só assim será possível debater soluções para problemas mais complexos, como ocorre em Porto Alegre, no bairro do Sarandi, para construção do dique.
