A 100 dias do primeiro turno das eleições municipais, as vedações impostas pela Legislação Eleitoral já começaram a impor o ritmo e a gerar preocupações e cautelas em administrações municipais. Neste cenário, duas datas devem ser destacadas. Os dias 6 de julho e 6 de agosto.
A partir do sábado da semana que vem, entram em vigência as vedações relativas à comunicação institucional dos governos. Um mês depois, em agosto, as proibições são consideravelmente ampliadas.
As limitações impostas às gestões municipais em função das eleições, neste ano, especificamente, irão deflagrar ainda mais preocupações e exigir cuidados redobrados em função da necessidade de manter a comunicação afinada em torno de serviços que se tornaram ainda mais essenciais devido aos desdobramentos da tragédias das enchentes que em maior ou menor grau atingiram a ampla maioria das cidades gaúchas.
Em Porto Alegre, a determinação é a cautela ampla e total. De forma antecipada, a partir do dia 1° de julho, portanto na próxima segunda-feira, uma série de alterações serão promovidas no site e nos perfis de redes sociais de secretarias e órgãos das administrações direta e indireta. Todas as contas serão desativadas e um novo perfil será colocado no ar: @prefpoaservicos .
A nova no Twitter conta publicará, exclusivamente, informações da EPTC, Defesa Civil, Saúde, Dmae e Ceic. O site da prefeitura da Capital também será alterado. Os bancos de notícias e de fotos serão zerados para evitar a utilização indevida ou mal intencionada de imagens e informações.
A decisão visa também evitar riscos de ações na Justiça Eleitoral de uso da máquina pública em favor do prefeito Sebastião Melo (MDB), que disputará a reeleição. O nome do prefeito, do vice, de secretários e de comandantes de órgãos da administração indireta não serão mais citados e o foco das informações serão os serviços essenciais que precisam continuar sendo prestados à população.
Consulta sobre publicidade institucional
Em função do cenário de calamidade, a prefeitura de Porto Alegre fez consulta ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de realização de publicidade institucional, como de prevenção a leptospirose, por exemplo. O tribunal ainda não se posicionou.
Gestões do Interior precisam estar atentas
Prefeituras do Interior do Estado precisam ficar atentas às vedações impostas pela legislação eleitoral, que estão bem mais rígidas do que as aplicadas nas últimas eleições municipais, em 2020.
Prevenção para evitar artilharia adversária
A cautela total que será aplicada na prefeitura de Porto Alegre representa movimento preventivo à atuação do PT durante a campanha. O partido é craque em identificar situações que podem gerar dor de cabeça eleitoral a adversários prioritários.
