As diretorias da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS/CIERGS), em reunião realizada na noite de terça-feira, 9, se manifestaram pela manutenção do regime fiscal vigente no Estado, aguardando o comportamento da arrecadação no primeiro semestre de 2024. Segundo as diretorias, a receita do ICMS no primeiro trimestre indica crescimento e equilíbrio orçamentário ao final do ano.
A arrecadação do imposto entre janeiro e março chegou a R$ 12,1 bilhões, representando uma alta de R$ 2,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Com os dados já observados, as projeções sinalizam que a arrecadação de ICMS alcançará mais de R$ 50 bilhões até o final de 2024, muito acima dos R$ 46,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o ano.
Segundo a FIERGS e o CIERGS, o montante adicional que será arrecadado significa o equilíbrio do orçamento estadual em 2024, sem necessidade de elevar a alíquota modal do ICMS e nem cortar os incentivos ficais.
“Propomos ao governo do Estado uma trégua neste tema até o final do mês de junho, quando então se poderá avaliar tecnicamente a dinâmica da receita tributária. Até sugerimos a criação de uma Câmara Técnica integrada pela Secretaria da Fazenda e pelas Federações Empresariais visando a monitorar de maneira permanente a dinâmica tributária estadual”, disse o presidente Gilberto Porcello Petry.
A FIERGS e o CIERGS ressaltam que, além do equilíbrio e atendimento das funções essenciais como saúde, segurança, e educação, há a necessidade de recursos para investir na infraestrutura do Rio Grande do Sul.
