A prefeitura de Porto Alegre definiu os detalhes do novo modelo de concessão à iniciativa privada do Parque Marinha do Brasil e do Trecho 3 da Orla do Guaíba. Entre as benfeitorias esperadas para a região, a reforma do mobiliário urbano do parque, como bancos, banheiros, bebedouros e lixeiras, além de sinalização renovada em toda a área, reforma das quadras poliesportivas e ampliação das câmeras de segurança e vigilância. A concessionária também se compromete a assumir a manutenção técnica da pista de skate e a conservação das 29 quadras esportivas do Trecho 3 da Orla, além da construção de uma pista de bicicletas BMX, dentro do espaço do Parque Marinha.
Por 30 anos, o vencedor da licitação fica responsável pelas duas áreas, que seguirão sendo 100% públicas, sem cercamento e com funcionamento 24h. Durante esse período, a empresa vencedora deve investir R$ 32 milhões em novas obras e reformas nas duas áreas. O valor não considera os custos permanentes com manutenção.
Em contrapartida, a empresa vai poder administrar as vagas de estacionamento, que atualmente são 231 e podem chegar a 406, além de administrar o fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação.
A economia estimada, para a prefeitura, chega a R$ 7,57 milhões anuais, atualmente gastos com a manutenção dos dois espaços, montante que deve ser revertido para reformas e manutenção de 700 praças urbanizadas da capital, conforme comenta o secretário-adjunto de Parcerias, Jorge Luís Rodrigues Murgas.
“A ideia é poder melhorar o parque com recursos da iniciativa privada, e com esse recurso que a gente gasta normalmente para manter o parque a gente possa investir em outras praças e parques que não tenham a viabilidade econômica que o Marinha demonstrou ter”, afirmou o secretário-adjunto.
Nesta quarta-feira, a Prefeitura publicou o modelo de concessão no Diário Oficial e, nos próximos dias, o texto vai ser enviado à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai ter 90 dias para emitir um parecer. A expectativa é de que o lançamento do edital ocorra entre novembro e dezembro, para que a assinatura do contrato e o início da concessão ocorram no primeiro trimestre de 2024.
Investimentos obrigatórios no parque Marinha
– Requalificação e manutenção completa do complexo esportivo do Parque Marinha.
– Reforma, requalificação e manutenção de banheiros públicos, recantos e obras de arte.
– Reforma, instalação e manutenção de mobiliário urbano, como bancos, bebedouros, paraciclos, lixeiras, áreas de piquenique, campos e elementos da paisagem, bicicletários, entre outros itens.
– Implantação de novo conceito de comunicação visual e sinalização.
– Fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação.
– Pista de BMX (uso exclusivo para bicicletas)
– Prover um Sistema de Monitoramento Eletrônico (63 pontos de câmeras), incluindo a geração de imagens, cobrindo integralmente os dois parques, bem como o monitoramento 24hs das imagens.
– Fornecimento de bicicletas elétricas para as rondas a serem realizadas pela Guarda Municipal dentro dos dois parques.
Investimentos obrigatórios na Orla 3
– Manutenção constante das 29 quadras esportivas e da pista de skate
O que vai ser reformado/recuperado no Marinha
– Todos os complexos esportivos (quadras e campos)
– Pista de patinação
– Pista de Skate do Marinha
– Velódromo
– Recantos/Locais de contemplação
– Monumentos
– Fontes/Espelhos d´água
– Sinalização para os caminhos internos
– Postes de luz médios e altos
– Refletores para áreas esportivas
– Instalação de cancelas nos estacionamentos
– Requalificação dos pavimentos
– Demarcação de vagas preferenciais (idosos, deficientes etc)
– Melhoria nos acessos aos estacionamentos dos parques.
– Novo desenho das vagas, incluindo a demarcação para vagas preferenciais (com rampas de acessibilidade).
– Gestão das vagas com equipamentos de controle de acesso, totens de pagamento e/ou cabines para pagamento.
