O governo federal anunciou que vai fazer uma ação nacional de fiscalização de possíveis práticas abusivas na venda de combustíveis na próxima semana, com a criação de um comitê para acompanhar de forma permanente o repasse da redução dos preços ao consumidor final. A iniciativa tem como base o anúncio da mudança da política de preços da Petrobras.
Conforme o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o preço dos combustíveis é tema “estratégico para as famílias e para a economia brasileira”, o chamado “mutirão do preço justo”, e contará com a participação dos Estados, municípios e entidades da sociedade civil.
COMITÊ
“No dia 24 teremos uma espécie de mutirão, batizado ‘mutirão do preço justo’, que é exatamente visando identificar se essa redução determinada pela Petrobras em relação às distribuidoras foi efetivamente, está sendo efetivamente repassada aos consumidores”, afirmou o ministro.
A Petrobras anunciou na última terça-feira, 16, uma mudança em sua estratégia de preços, na qual elimina a chamada política de paridade de importação de combustível que alinhava mais os valores com o mercado de petróleo e a taxa de câmbio. O fim do procedimento era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O comitê de monitoramento é formado pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).