Tag: Senacom
Senacon e Febraban debatem beneficios aos consumidores atingidos pelas cheias
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), debateu a organização e a harmonização dos procedimentos dos respectivos órgãos para lidar com os impactos da tragédia e...
Governo anuncia fiscalização de preços nos postos de combustíveis nesta quarta
O governo federal anunciou que vai fazer uma ação nacional de fiscalização de possíveis práticas abusivas na venda de combustíveis no dia 24, quarta-feira, a partir da criação de um comitê para acompanhar de forma permanente o repasse da redução dos preços ao consumidor...
Governo fará fiscalização de preços nos postos de combustíveis
O governo federal anunciou que vai fazer uma ação nacional de fiscalização de possíveis práticas abusivas na venda de combustíveis na próxima semana, com a criação de um comitê para acompanhar de forma permanente o repasse da redução dos preços ao consumidor final. A...
Defesa do consumidor agora conta com um guia prático contra aumentos abusivos
As dificuldades na defesa dos direitos do consumidor contra eventuais aumentos abusivos de preços em um sistema de livre concorrência, motivou a criação de uma cartilha para definir o comportamento dos agentes públicos. Desenvolvida e disponibilizada no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),...
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