Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência em escolas pelo país. Segundo o movimento Avaaz, responsável pelo ato, 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no Brasil.
Uma pesquisa encomendada pelos organizadores do ato aponta que 93,7% dos entrevistados entendem que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes. O Avaaz também menciona que “uma ampla maioria” acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques.
O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, se há consenso entre líderes partidários para que o texto seja votado.
Responsabilização
O PL das fake news aguarda votação dos deputados desde junho de 2020, quando passou no Senado. O texto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.
A matéria estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.
