O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que pretende finalizar o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nas próximas semanas. Afirmou ainda que vai trabalhar para apoiar os municípios não atendidos pela companhia a realizarem as concessões ao setor privado. A manifestação ocorreu durante a apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de governo. Embora a Corsan tenha sido vendida no fim do ano passado, as operações ainda não foram entregues devido às discussões em âmbito jurídico.
Na semana passada, a Corsan se desfiliou da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), após a assinatura dos novos decretos que alteraram o Marco Legal do Saneamento Básico por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A empresa vai postular o ingresso na Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
Sobre as normas que estabelecem a universalização dos serviços de água e saneamento, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033, o governador ponderou que “essa obrigação não deixou de existir em função das alterações apresentadas na semana passada”, sustentando que para cumprir “é fundamental fazer no setor privado”.
Exemplificando o caso do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), autarquia do município de Porto Alegre, Leite disse considerar um caminho importante para a capital a concessão parcial, projeto defendido pela gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB), que prevê o repasse de parte da empresa para a iniciativa privada, por 30 anos, com a concessionária assumindo a coleta e tratamento de esgoto, a distribuição de água e a gestão comercial. “Quem mais sofre com a falta de saneamento é a população mais pobre”, falou, afirmando que, por ser a cidade mais populosa do Estado, a capital precisa ser um bom exemplo em termos de saneamento.
