O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (6) que o Legislativo e o Executivo Federal precisam caminhar juntos para viabilizar a aprovação de uma reforma tributária, mas alertou o governo sobre a necessidade de negociar com “bom senso”, uma vez que, segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sequer possui uma “base consistente” no Congresso.
“Hoje, o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara e nem no Senado, nem para matérias mais simples, quanto mais para matérias de quórum constitucional”, disse, durante encontro na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
A fala de Lira foi cercada de mensagens à gestão Lula. O parlamentar criticou “falas que não agregam” ao defender a manutenção da independência do Banco Central. O presidente da Câmara garantiu que não haverá “retrocesso aos avanços de legislação que tivemos” citando, ainda, a reforma trabalhista, a Lei das Estatais e o marco regulatório para as agências reguladoras.
Sobre a reforma trabalhista, Lira destacou o papel importante das articulações para fazer um texto “possível”, admitindo que o tema está longe de encontrar consenso no Congresso. “Vamos ouvir a todos. Temos vontade conjunta do governo eleito de tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, tão angustiante e que vai causar tantas discussões”, declarou.
Segundo Lira, a criação de um grupo de trabalho para discutir um texto que já teria robustez para ir a plenário tem como objetivo facilitar a aprovação pela Casa. “Haverá a votação na comissão para vir mais legitimada no plenário”. “Espero que Congresso e Executivo tenham a harmonia necessária. Vamos trabalhar incansavelmente perseguindo a reforma tributária possível”, completou.
Semipresidencialismo
Durante a participação no evento, Lira voltou a defender a implementação do semipresidencialismo entre 2030 e 2034. Ele afirmou que a atual legislação que incentiva federações e coligações partidárias enxuga a quantidade de legendas, passo importante para viabilizar o modelo.
“Nossa Constituição é semiparlamentarista, mas não temos como ser semipresidencialista por causa do grande número de partidos”, contextualizou. Na avaliação do deputado, o modelo permite uma divisão de protagonismo com o presidente da República com capacidade de diminuir pedidos de impeachment. Ele citou que, somente no ano passado, foram mais de 180 pedidos que, segundo ele, não tinham elementos suficientes para abertura de um processo.
O semipresidencialismo é um sistema de governo que divide o poder Executivo entre o presidente e um primeiro-ministro, com um conselho de ministros. Lira afastou a ideia de que teria interesse de ser um primeiro-ministro com a adoção do modelo.
