O presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre as receitas do setor aéreo, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19. Com a medida, o governo Federal deixará de receber mais de R$ 1,5 bilhão nos próximos três anos. A mudança foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
De acordo com o Ministério da Economia, a Medida Provisória (MP) vai reduzir custos operacionais e tem potencial para incentivar o crescimento do setor aéreo nos próximos quatro anos. Sem impacto em 2022. A isenção de PIS e Cofins se aplica às receitas obtidas entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026, não afetando o exercício de 2022.
